Ocupação denuncia violência da PM durante despejo de 100 pessoas em Goiânia

Mais de 100 pessoas foram despejadas de uma ocupação, na noite deste sábado (19), no Setor Estrela Dalva, na região Noroeste de Goiânia. Segundo os moradores, a Polícia Militar (PM) esteve no local e agiu de forma truculenta durante a remoção das famílias, que alegam que iriam sair de maneira pacífica. Durante a ação, os militares atiraram bombas de efeito moral, sprays de pimenta e queimaram as barracas utilizadas como abrigo. Famílias denunciam, ainda, que uma criança desmaiou e um idoso ficou ferido, mas nenhum deles recebeu atendimento. A líder do movimento foi detida na manhã deste domingo (20).

Após o despejo, membros da ocupação ficaram sem ter onde passar a noite. Como as barracas usadas pelos ocupantes foram queimadas, algumas pessoas fizeram uma fogueira para se esquentar do frio.  Nesta manhã, imagens feitas pelas famílias mostram que os militares voltaram ao local e fizeram novas ameaças. A informação é de que os PMs continuam na ocupação.

Durante a ação na manhã deste domingo (20), os policiais prenderam a líder do movimento, Cinthia Nicassia, e, novamente, usaram gás lacrimogéneo para afastar os ocupantes do local. O advogado Vitor Sousa de Albuquerque informou que a mulher foi acusada de invadir terras do município e poderá cumprir pena de 6 meses à 3 anos de prisão. No entanto, ela deverá pagar fiança para ser liberada.

A Prefeitura informou que a área é privada e a gestão municipal não tem ligação com a desocupação. Em nota, a Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social disse que está se deslocando para o local para dar toda Proteção Social Básica às famílias abrigadas no local. “Reiteramos também que a equipe de Abordagem e Acolhimento estão atentos e acompanhando o caso, para solucionar o acolhimento das famílias caso surja despejo, o que não aconteceu, ainda”, diz trecho.

Despejo e violência

A representante do movimento, Cinthia Nicassia, narra que foi procurada pela PM na sexta-feira (19). Na ocasião, os militares pediram, de forma pacífica, para que as famílias deixassem o local.

“O comandante veio e disse que, se a gente quisesse, eles acompanhariam, até porque era uma causa nobre. Me pediu uma lista com o nome de todos os membros e afirmou ser uma questão de segurança, para ninguém de má índole fazer algo. Como somos pacíficos, fizemos a lista das famílias e da área. Eles me orientaram que, como era fim de semana, a gente conseguiria resolver melhor na segunda, mas que podíamos montar as barracas”, detalha a mulher.

Contudo, não foi o que aconteceu. Por volta das 19h30 de sábado (19), as famílias foram abordadas pelos militares de forma violenta, segundo descrevem. A representante afirma que os policiais não aguardaram que as pessoas organizassem os pertences para irem embora. De acordo com ela, os policiais tumultuaram a ação e ainda agrediram alguns membros.

“Atacaram as pessoas com spray, eu fiquei muito horrorizada. Era para ser um exemplo, mas fomos tratados de forma cruel. Ainda argumentei que a gente não queria bagunça, estamos lutando por um direito nosso, a gente está aguardando para ver o que vai acontecer. Nosso medo é de que mais pessoas fiquem feridas”, comentou.

Sem ordem judicial

Membros da ocupação alegam que, durante o despejo, não lhes foi apresentada nenhuma ordem judicial ou documentação que justificasse a remoção das famílias. Para eles, a ação foi completamente ilegal. Ao Mais Goiás, o defensor público Tiago Bicalho explicou que, até o momento, não se sabe se houve alguma ordem direta que pedisse o despejo. Porém, como a área pertence ao município e é pública, a PM tem o poder de remover aquelas pessoas, sem haver algum pedido oficial, o que torna o despejo legalizado.

Na noite de sábado (19), a Defensoria Pública de Goiás emitiu um pedido à Polícia Militar para que não efetuasse nenhuma ação contra as famílias até que o caso fosse devidamente analisado. O órgão alega que, levando em consideração ‘o direito à moradia e também a condição especial causada pela pandemia de Covid-19‘, a desocupação de famílias sem ordem prévia é ilegal.

Outro lado

O Portal tenta contato com a Polícia Militar a fim de entender o que levou os militares a despejarem as famílias e o motivo de terem retornado ao local, mesmo com a ordem da Defensoria Pública. Contudo, até o momento da publicação, não houve retorno.