Oito mandados por armazenamento e compartilhamento de pornografia infantil são cumpridos em Goiânia e Aparecida
Ação faz parte da operação Luz na Infância que prendeu três suspeitos
Oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos por armazenamento e compartilhamento de pornografia infantil em Goiânia e Aparecida de Goiânia, nesta sexta-feira (20). A operação Luz na infância, deflagrada hoje resultou na prisão de três indivíduos.
A operação é uma parceira entre Polícia Civil de Goiás com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Polícia Federal. Foram realizadas ações em todo Brasil, de modo que a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) de cada região cumpriu mandados e realizou prisões.
Em Goiânia e Aparecida de Goiânia, 70 policiais foram mobilizados e sete mandados foram cumpridos, sendo sete na Capital e um no município da região metropolitana. O superintendente da Polícia Federal em Goiás, Chang Fan, explicou que o objetivo da operação é coibir os crimes de exploração sexual de crianças e adolescentes e o compartilhamento de pornografia infantil por meio da internet.
A titular da DPCA de Goiânia, Paula Meotti, esclareceu que as investigações que resultaram nos mandados estão sendo feitas desde janeiro e foi possível chegar aos indivíduos envolvidos através do mapeamento de armazenamento e compartilhamento de vídeos e imagens de pornografia infantil. Ela contou ainda que os nomes dos suspeitos não foram divulgados para garantir o prosseguimento do caso, além disso, podem ser realizadas novas prisões.
Em Goiânia, três suspeitos foram presos em flagrante. Já em Aparecida de Goiânia, apesar de não haver prisões, segundo a titular da DPCA de Aparecida, Caroline Borges Braga, foi um caso de reincidência. “Além do material pornográfico encontrado no computador e no celular do suspeito, foi encontrado um pote com balinhas no carro dele, o que nos leva a pensar que ele é um possível abusador. Ele já foi preso por esse crime em fevereiro e por isso estava mais esperto em relação à ação da polícia”, explica.
Outros municípios também tiveram ações da operação Luz na Infância. Foram cumpridos dois mandados em Anápolis e um em Caldas Novas, mas detalhes das investigações nessas cidades ainda não foram apresentados.
Crime afiançável
A delegada Paula Meotti explicou que a pena por armazenamento de conteúdo de pornografia infantil pode chegar a quatro anos, enquanto, no caso de compartilhamento chega a seis anos. “Quando somados os dois crimes, a pena é inafiançável, no entanto quando é só por armazenamento, por exemplo, é possível pagar fiança”, pontua.
Apenas em uma das prisões, que foi realizada no Setor Novo Mundo, em Goiânia, houve caso de crime inafiançável. “Nós somos obrigados a atuar de acordo com as normas penais, então se é afiançável nós não podemos fazer nada. O que se pode fazer no futuro, dependendo do caso, é uma alteração da norma penal”, esclarece Chang.
Contudo, a titular da DPCA de Aparecida de Goiânia contou que esse tipo de ação não é comum, pois há busca na casa dos suspeitos. “O armazenamento de pornografia infantil, até pouco tempo, era feito com plena impunidade. Havia livre acesso a esse tipo de material e a polícia nem sequer tinha conhecimento”, relata.
Por conta disso, as delegadas enxergam a operação como exitosa. Paula afirma que não há, até o momento, informações de que os suspeitos estejam envolvidos. No entanto, no decorrer da investigação pode haver provas de uma ação coletiva, inclusive por meio de grupos do WhatsApp.
* Amanda Sales é integrante do programa de estágio do convênio entre Ciee e Mais Goiás, sob orientação de Thaís Lobo.