Operação deflagra esquema de fraude em notas fiscais em Goiás e outros sete estados

Uma operação conjunta entre a Receita Federal, Ministério Público e Receita Estadual foi deflagrada, na manhã desta terça-feira (10), com o objetivo de desarticular um esquema de fraudes em notas fiscais, que levou os cofres públicos a terem prejuízo de mais de R$ 1 bilhão. Denominada Quem Viver Verá (segunda fase Operação Ceres), a ação abrangeu Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Distrito Federal, Paraná, Bahia e Rio de Janeiro.

Segundo o delegado da Receita Federal, José Aureliano Ribeiro de Matos, essa operação tem como objetivo deflagrar um esquema milionário que envolve corretores de grãos: milho, soja e feijão. Essas investigações tiveram início em 2017. “Diversos documentos foram apreendidos com o objetivo de descobrir como sera o modus operandi dessa operação de sonegação e inibir essa prática”, pontua.

Em Goiás, foram cumpridos 15 alvos de busca e apreensão, com a quebra de sigilo bancário e telefônico. Eles estão divididos em Campo Alegre (1), Cristalina (5), Formosa (5), Jussara (2) e Rio Verde (2). Nesse primeiro momento, nenhuma pessoa foi presa. “Agora vamos fazer a análise desses documentos para evitar um possível respaldo da apreensão desses documentos por corretores, produtores ou contadores”, ressalta.

O superintendente de fiscalização e controle, Mario Mattos Bacela, explica que os corretores de grãos ofereciam algumas “facilidades ” ao produtor rural e aos destinatários finais sobre a criação de notas fiscais. Quando o esquema era fechado, o corretor enviava os dados às empresas noteiras. Essas notas ficavam um tempo válidas e depois despareciam misteriosamente. “Com isso, uma série de impostos, como o ICMS e os tributos federais deixavam de ser pagos”, conta.

Operação

Segundo Mario, essa segunda fase foi possível após delações e alguns documentos apreendidos durante a Operação Ceres, deflagrada em novembro de 2018. Na ocasião, foram cumpridos 22 mandados de prisão e 44 de busca e apreensão nas cidades mineiras de Unaí, Paracatu, Guarda-Mor, Belo Horizonte e Contagem. Também foram cumpridos mandados em São Paulo e Formosa.

Neste ano, a força-tarefa cumpriu 109 alvos, entre pessoas físicas e jurídicas. Dentre isso, 73 são cumpridos em Minas Gerais, 15 em Goiás, nove em São Paulo, cinco no Distrito Federal, dois no Paraná e na Bahia e um no Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul  e em Tocantins. Sem dar muitos detalhes, Mario aponta que há “grandes empresários” do ramo de grãos envolvidos no esquema.