PC investiga esquema de venda de notas fiscais na região da rua 44

Seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Goiânia pela Polícia Civil nesta quarta-feira (9) na Operação Solo Carta. A ação, realizada em conjunto com a Secretaria da Economia, investiga uma suposta quadrilha que vendia notas fiscais frias para comerciantes da região da Rua 44. Até o momento, estima-se que cerca de R$ 13 milhões em ICMS foram sonegados nos últimos 14 meses.

Os mandados foram cumpridos contra três pessoas, uma empresa e dois escritórios de contabilidade. De acordo com as investigações, tudo era feito pela internet. Um facilitador entrava em contato com os consumidores, que passavam as informações das notas por meio de aplicativos de mensagens.

Em seguida, a nota era enviada por e-mail e impressa. Só depois o pagamento era feito. Os escritórios atuavam no cadastro e regularização dessas empresas, chamadas de “noteiras”.

Esquema conhecido por todos

A delegada responsável pelo caso, Ana Cláudia Rodrigues Stoffel, disse que a quadrilha vendia notas por meio de empresas de fachada abertas em nome de laranjas. Ela afirmou que comerciantes e consumidores sabiam do esquema e que milhares de empresas estão envolvidas.

“Acreditamos que a prática era do conhecimento de todos”, disse a delegada. “No momento da aquisição da mercadoria o próprio comerciante avisa que não emite nota fiscal. A pessoa que precisa levar as mercadorias para outro estado e procura essas empresas noteiras para ter o documento”.

O esquema era vantajoso para a quadrilha e também para os comerciantes. De acordo com as investigações, as empresas noteiras cobravam entre 3% e 5% do valor da nota a ser emitida. Se fossem recolher o ICMS de forma correta, o valor cobrado seria de 17%.

De acordo com informações do delegado regional de fiscalização da Secretaria da Economia, Gerson Segundo de Almeida, as empresas continuavam atuando até que fossem identificadas pela pasta. Quando eram flagradas e autuadas, os operadores do esquema abriam outros CNPJs para continuar vendendo as notas. Muitas dessas empresas eram feitas em nome de pessoas que sequer sabiam que estavam envolvidas.

“Não estamos falando de ambulantes ou de pequenos comerciantes”, ressaltou Gerson. “Trata-se de crime organizado. Eles deixaram de recolher R$ 13 milhões, emitiram 90 mil notas, totalizando quase R$ 78 milhões em valores de emissões. É dinheiro que deixa de ser aplicado pelo estado em diversas obras”.

As pessoas envolvidas podem ser indiciadas pelos crimes de organização criminosa, falsidade ideológica na criação das empresas e sonegação fiscal.