SEGURANÇA JURÍDICA

Permissionários do Mercado da 74, em Goiânia, recebem autorizações de funcionamento

"Queremos que eles se sintam verdadeiros proprietários deste espaço e tenham a tranquilidade de saber que estão operando dentro da legalidade", afirmou o prefeito Rogério Cruz

Permissionários do Mercado da 74, em Goiânia, recebem autorizações de funcionamento
Permissionários do Mercado da 74, em Goiânia, recebem autorizações de funcionamento (Foto: Jucimar de Sousa)

A prefeitura de Goiânia entregou, nesta quarta-feira (27), as autorizações de funcionamento aos permissionários do Centro Cultural Mercado Popular da Rua 74 Marília Mendonça, no centro da cidade. Segundo a Secretaria de Desenvolvimento e Economia Criativa (Sedec), foram entregues oito permissões que tornaram o Mercado Popular o primeiro mercado totalmente regularizado da capital goiana.

“É um passo muito importante para garantir a segurança jurídica dos permissionários. Queremos que eles se sintam verdadeiros proprietários deste espaço e tenham a tranquilidade de saber que estão operando dentro da legalidade”, afirmou o prefeito Rogério Cruz (Republicanos). Na ocasião, o gestor também discutiu os planos de reforma para o local.

Desde a promulgação do novo Código de Posturas, no final do ano passado, a Sedec realiza um processo de recadastramento das atividades informais em feiras livres e especiais, mercados e pit-dogs da capital. A previsão é que todos os processos sejam concluídos até junho deste ano.

A iniciativa tem como objetivo principal regularizar a situação de todos os permissionários que atuam nessas áreas, acabando com cadastros e atividades irregulares. De acordo com a prefeitura, isso vai contribuir para melhorar a organização das feiras e mercados, além de criar oportunidades para mais pessoas trabalharem de maneira ordenada, gerando emprego e renda para a cidade.