Prefeitura de Goiânia passa a funcionar somente até às 13 horas

Visando reduzir a aglomeração de pessoas em locais de circulação comum, como em elevadores, corredores, auditórios, restaurantes e pontos de ônibus, o horário de expediente na Prefeitura de Goiânia passa a ser das 7h (sete horas) às 13h (treze horas), em todos os órgãos e entidades da Administração Pública, durante a pandemia do coronavírus.

A medida não se aplica aos órgãos e entidades que, por sua natureza ou em razão do interesse público, desenvolvam atividades de  indispensável continuidade, como o serviço de Saúde e demais serviços essenciais prestados pela prefeitura, como Infraestrutura, Segurança Pública e Finanças.

Segundo decreto assinado pelo prefeito de Goiânia, Iris Rezende (MDB), os titulares dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal adotarão como regra o sistema de home office, com a realização das atividades de forma remota, mantendo-se presencialmente o quantitativo mínimo suficiente de servidores que não prejudique os usuários dos serviços públicos.

O sistema de trabalho poderá alcançar todos os servidores, mas de modo a respeitar os grupos prioritários: 

I – servidores com 60 (sessenta) anos ou mais;

II – servidores com histórico de doenças crônicas ou respiratórias;

III – servidoras grávidas;

IV – servidores com filhos em idade escolar que exijam cuidados e cuja unidade de ensino tenha suspendido as atividades; e

V – demais servidores.

Decreto de calamidade

Lei promulgada pela Câmara Municipal de Goiânia foi publicada  para reconhecer situação de Calamidade Pública em Saúde na capital. Efeitos se estenderão até 31 de dezembro deste ano. Agora, prefeito tem mais agilidade administrativa para gerir situações emergenciais devido à pandemia.

Suspensão do concurso

O Executivo confirmou em ato também publicado no Diário Oficial, a suspensão do concurso público do Município. destinado a selecionar candidatos para o provimento de 1.531 (mil, quinhentos e trinta e um) vagas nos cargos integrantes dos Planos de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Goiânia e formação de Cadastro de Reserva.

Os candidatos que já efetuaram o pagamento das inscrições serão orientados a como proceder para possível devolução e/ou manutenção das inscrições. A recomendação para aqueles que não quitaram boleto com vencimento no dia 08/04/2020 é de que não façam o pagamento.

Gabinete de crise contra coronavírus

A prefeitura instituiu o Gabinete de Gestão de Crise COVID-19, com a finalidade de adotar e acompanhar medidas necessárias para o enfrentamento da doença. O prefeito Iris Rezende acompanhará as ações do Gabinete que será presidido pelo secretário municipal de Governo, Paulo Ortegal.

Ainda fazem parte do grupo, a secretária de Saúde, Fátima Mrué; Secretário de Educação e Esporte, Marcelo Ferreira da Costa; Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Ciência e Tecnologia, Walison Moreira; Secretário Municipal de Finanças, Alessandro Melo; Secretário Municipal de Administração, Agenor Mariano; Secretário Municipal de Comunicação, Vassil Oliveira; Procurador Geral do Município, Brenno Kelvys; Comandante da Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia, Gilásio Athaíde Cavalcante Filho, e o líder do prefeito na Câmara Municipal, vereador Welington Peixoto.