Produtores culturais cobram pagamento de projetos aprovados no FAC 2018

Um grupo de produtores culturais reclama de falta de pagamento de 21 projetos aprovados do Fundo de Arte e Cultura do Estado de Goiás (FAC) 2018. De acordo com a categoria, a Secretaria de Cultura (Secult), não tem feito os repasses. Eles ressaltam também que estão sem informações sobre o andamento da questão.

Os produtores reclamam que não tem informações sobre o trâmite de pagamento dos projetos, mesmo com a aprovação dos mesmos divulgada pela secretaria. Além disso, alegam que fizeram diversas tentativas de receber o recurso ou de conseguir algum esclarecimento da pasta sobre a questão, mas não conseguiram.

No início do ano, durante reuniões com a Superintendência de Cultura da Secult, os produtores foram informados de que, em um primeiro momento, seriam realizados pagamentos de “erros cometidos pela equipe. Depois disso, os outros projetos também receberiam. Os produtores confirmam que alguns projetos já foram contemplados, mas que não houve sequência até o momento. A última tentativa do grupo foi uma solicitação feita à Controladoria Geral do Estado de Goiás no dia 16 de julho, mas também não houve retorno.

Na solicitação, eles ralatam que não encontraram amparo na Secult, “que deveria trabalhar lado a lado com os profissionais da cultura”. Além disso, afirma que os trabalhadores estão enfrentando muitas dificuldades com seus projetos parados e que a pandemia da Covid-19 traz ainda mais transtornos ao setor.

A Secult Goiás se manifestou por meio de nota, veja a íntegra:

“1) Os produtores culturais alegam desinformação sobre o andamento dos trâmites

Não existe desinformação, pois os proponentes têm sido informados sobre os procedimentos tomados pela gerência do Fundo de Arte e Cultura.

2) Quando será feito o pagamento de quem ainda não recebeu? É preciso recursos e o Estado se encontra em grave situação fiscal, agravada pela pandemia de Covid-19.

3) Reclamação do dia 16 de julho sem resposta na Ouvidoria
Realmente chegou, mas a Pasta tem até quinta-feira (22) para responder, portanto, está dentro do prazo.

4) Quantos projetos aprovados foram pagos?
Do total de 291, 258 foram pagos.

5) Qual o cronograma de pagamento remanescente dos projetos?
Sobre o cronograma de remanescentes, não é possível responder, pois, dependemos do repasse da Sefaz.”