Professores de Goianira fazem paralisação por piso nacional
Profissionais da Educação vão paralisar as atividades em Goianira nesta quarta-feira (16), a partir das…
Profissionais da Educação vão paralisar as atividades em Goianira nesta quarta-feira (16), a partir das 7h. Na pauta, o reajuste de 33,24% no piso nacional dos professores. O movimento terá carreata, com concentração no posto Califórnia, na entrada da cidade. Os condutores seguirão pela secretaria municipal de Educação (SME) e continuarão até à prefeitura.
De acordo com o professor Michel Franco, o ato não é encabeçado por sindicatos. Segundo ele, trata-se de um movimento genuíno dos docentes da rede municipal. Ele explica que a principal demanda é o reajuste do piso, mas a categoria também pede a contratação de professores de apoio de forma imediata, além de novos concursos. “O déficit é grande.”
Ressalta-se, a data aproveita uma mobilização que faz parte do calendário nacional de lutas pela aplicação do piso. “Aproveitamos a paralisação na nacional. Amanhã não haverá aula em, pelo menos, 13 instituições que aderiram a paralisação.” Segundo Michel, mais de 100 professores devem participar do ato.
O Mais Goiás tentou contato por telefone e e-mail com a prefeitura de Goianira para comentar sobre as demandas e o ato. Até o fechamento não houve retorno.
Piso
O piso nacional da categoria é o valor mínimo que deve ser pago aos professores do magistério público da educação básica, em início de carreira, para a jornada de no máximo 40 horas semanais. De acordo com a Lei 11.738 de 2008, os reajustes devem ocorrer a cada ano, em janeiro.
A portaria que estabelece o novo valor do piso foi assinada no início do mês pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Ela estabelece o valor de R$ 3.845,63. Entretanto, este valor tem sido alvo de debates e de críticas por parte de prefeitos.
Vale citar, a Frente Nacional de Prefeitos disse, em fevereiro, que o reajuste é inconstitucional e que as prefeituras têm (ou deveriam ter) o direito de definir como reajustar o salário da categoria. No mesmo mês, o governador Ronaldo Caiado (DEM) anunciou que irá cumprir e pagar o novo piso salarial aos professores da rede estadual de Educação.
Já a Federação Goiana dos Municípios (FGM) defende que o governo federal pague o piso dos professores, em vez de deixar o encargo com as prefeituras. A proposta é que, em contrapartida, a União repasse apenas 30% de todo o valor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e fique com os outros 70%.
Mobilização nacional
A mobilização nacional da Educação ocorre nesta quarta-feira. Ela conta com a organização da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE).
Na pauta, o cumprimento do piso do magistério 2022, que teve o reajuste citado (R$ 3.845,63) e 1/3 de jornada extraclasse em todas as redes escolares; regulamentação do piso salarial dos profissionais da educação; valorização dos planos de carreira, contratações por concurso público e contra a terceirização na educação; revogação do “novo ensino médio” excludente e de formação minimalista dos estudantes; e contra a militarização escolar, o homeschooling (educação domiciliar) e a Lei da mordaça (escola sem partido).
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