Resposta da empresa Benefício Social Familiar à nota de repúdio da Aslof
Por meio desta, vimos nos posicionar perante a nota de repúdio divulgada pela ASLOF –…
Por meio desta, vimos nos posicionar perante a nota de repúdio divulgada pela ASLOF – Associação dos Lojistas do Flamboyant, em matéria publicada nesta quarta-feira, 06 de setembro de 2023, em diversos meios de comunicação.
O BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR, nome fantasia da gestora especializada na prestação de benefício sociais e contratada desde 2017 pelo SINDILOJAS e SECEG, tem a comentar que:
Não é verdade que o impasse para o fechamento da nova Convenção Coletiva de Trabalho seja, exclusivamente, a manutenção da cláusula do BSF e sim outras cláusulas, como o percentual de aumento de salário, abertura em feriados, dentre outros.
Não é verdade que a cláusula por nós administrada seja um IMPOSTO, bem como, não é verdade que o percentual revertido em benefício para empresas, trabalhadores e seus familiares, seja o informado. Tal afirmação está deturpada em função de interesses próprios ou de terceiros, em denegrir nossa imagem sem qualquer análise dos fatos, embora termos ciência de que outras formas de gestão, praticadas por institutos e associações podem gerar este desequilíbrio, o que não é o nosso caso.
O plano Benefício Social Familiar está presente desde 2017 nas Convenções Coletivas de Trabalho do comércio de Goiás, e foi exaustivamente apreciada pelo Ministério Público do Trabalho, assim como, pelo Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (18ª Região), nada havendo de irregular em sua manutenção em normas coletivas de trabalho, inclusive, o Tribunal Regional do Trabalho de Goiás firmou tese em IRDR (tema 024) considerando válida e eficaz a norma coletiva que estabelece o Benefício Social Familiar, devido previsão constitucional assegurada à autonomia sindical e veda a interferência na sua organização e gestão.
Ademais, ardilosamente, a ASLOF deixou de informar que várias categorias do comércio já firmaram novas Convenções Coletivas de Trabalho, para o exercício de 2023/2024, com a manutenção da cláusula relativa ao Benefício Social Familiar, e várias empresas com trabalhadores representados pelo SECEG assinaram Acordo Coletivo de Trabalho, possibilitando a continuidade da prestação de benefícios.
Por outro lado, a ASLOF também deixou de divulgar que o plano Benefício Social Familiar disponibiliza uma série de benefícios, sem custo a empresários do comércio, que reduzem seus custos operacionais e agilizam a gestão das empresas, como o Benefício Medicina e Segurança do Trabalho, atendendo as empresas, na obtenção de exames admissionais, demissionais, troca de função e retorno ao trabalho (ASO), sem custos, além de oferecer vários laudos exigidos pelas Normas Regulamentaras do Ministério do Trabalho, com custo abaixo da média do mercado, dentre outros benefícios.
Muito nos estranha nosso nome estar envolvido nesta nota de repúdio uma vez que, na semana passada, nosso diretor compareceu na sede do SINDILOJAS, atendendo uma solicitação dos diretores daquela entidade e, coincidentemente, vários deles são diretores da ASLOF, no sentido de prestar esclarecimentos sobre a prestação de contas mensal encaminhada às entidades e atender uma solicitação de ampliação do Benefício Medicina e Segurança do Trabalho para que empresas até 10 trabalhadores tenham, além dos serviços já praticados a inclusão da entrega do E-social e a confecção do PGR sem custos às empresas, o que foi prontamente aceito pelo nosso diretor e, no final da reunião todos agradeceram sua visita e cumprimentaram pela transparência da gestão, o que pode ser comprovado pelo áudio gravado da reunião e que está à disposição da justiça.
Oportuno destacar que várias empresas do comércio, ainda que sua norma coletiva de trabalho não esteja mais vigente, continuam a efetuar o pagamento do custeio do plano Benefício Social Familiar, na medida em que compreendem sua finalidade e redução de custos na obtenção de benefícios em seu favor e de seus trabalhadores.
A nota de repúdio combatida se apresenta com excesso de individualismo, com interesses de pessoas desinformadas ou mal-intencionadas, em verdadeiro ataque aos mais diversos tipos de direitos e de negação de valores fundamentais como a solidariedade às pessoas e às lutas coletivas. Por isso, mais do que nunca, este tempo exige UNIÃO.
Esse ato covarde contra o Benefício Social Familiar, sem nenhum espaço para debates, sem preocupação com as classes empresarial e trabalhadora, nos parece um ataque velado de concorrentes, prejudicando a imagem do Benefício Social Familiar e a prestação de seus serviços, caracterizando a tão temida calúnia que será coibida por meio das medidas judiciais e criminais cabíveis.
Contudo, nestes quase 30 anos de atividades em todo o Brasil, sempre nos colocamos a disposição ao diálogo, para construção de um trabalho sério, transparente, com ética e compromisso com a categoria e a sociedade, para que estejamos de acordo com a legalidade, na condução dessa instituição com dedicação, compromisso e esperança de fortalecimento de toda a categoria e pela defesa de direitos.
Atenciosamente,
Americana/SP, 6 de setembro de 2023.
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Benefício Social Familiar
Departamento Jurídico
Ademir Batista Braga
OAB/SP 116.120