Secretário de saúde é acionado por compra de respiradores 2x mais caros em Palmeiras de Goiás

O secretário municipal de Saúde, Carlos Alberto Mamede Corrêa Júnior, foi acionado pelo Ministério Público pela compra de respiradores mecânicos por um valor cerca de 2 vezes maior em Palmeiras de Goiás. A ação civil pública também atinge os empresários Francisco Ferro de Morais Neto e Amanda Chaves Miranda, sócios da empresa Medicini Comércio. Segundo o MP, o município pagou R$ 119.736 por cada ventilador mecânico, cuja média de valor é de R$ 39.488,08.

De acordo com o Ministério Público, a cidade adquiriu, durante a pandemia de Covid-19, seis ventiladores mecânicos pelo valor de R$ 718.416, mediante dispensa de licitação. Segundo a ação, o secretário entrou em contato pessoalmente com a empresa Medicini Comércio Hospitalares, dos empresários Francisco e Amanda, para providenciar o orçamento dos equipamentos.

Mesmo alertado de que os valores estavam acima dos praticados no mercado, Carlos Alberto procedeu à dispensa da licitação e formalizou o contrato com a empresa. Conforme expõe o promotor de Justiça Eduardo Silva, o secretário apressou a finalização do procedimento para que o contrato fosse firmado com a mencionada empresa, sem que antes outras cotações fossem obtidas. Também foi efetuado pagamento pelos equipamentos um dia antes da entrega.

Em 2020, quando ocorria investigação por parte do Ministério Público Federal, admitiu que o município pagou mais caro pelos equipamentos, mas atribui a diferença de valores à volatilidade do mercado que foi afetado pela pandemia. Ele negou qualquer irregularidade.

Equipamentos usados e com data de validade vencida

A apuração do MP verificou que, além do sobrepreço, os equipamentos comprados pela Secretaria de Saúde de Palmeiras de Goiás apresentavam a carcaça com uma coloração amarelada, já que eram aparelhos com longo tempo de uso. Um dos ventiladores estava com data de validade vencida desde 2015.

Além disso, os equipamentos não apresentavam características essenciais para a aplicação em pacientes graves, incluindo os acometidos de Covid-19.

A Superintendência de Engenharia e Gestão Integrada da Secretaria Estadual de Saúde realizou a verificação técnica nos ventiladores mecânicos adquiridos e constatou que dois dos ventiladores possuíam etiquetas informando a existência de defeitos. Apenas um estava de pronto uso na sala de emergência da unidade de saúde.

Ressarcimento dos prejuízos

Na ação, o promotor Eduardo Silva Prego pede a condenação de Carlos Alberto Mamede Corrêa Júnior, Francisco Ferro de Morais Neto e Amanda Chaves Miranda, pela prática de atos de improbidade administrativa.

É requerida ainda a perda do valor acrescido ilicitamente ao patrimônio da empresa Medicini Comércio Hospitalar Ltda, de R$ 181.008,00; perda da função pública do secretário municipal de Saúde; suspensão dos direitos políticos por até 12 anos; pagamento de multa civil equivalente ao valor do dano, de R$ 181.008; proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo não superior a 12 anos, e pagamento de multa civil de até 24 vezes o valor da remuneração percebida pelo agente público.

O Mais Goiás procurou a Prefeitura de Palmeiras de Goiás e o secretário de saúde em busca de um posicionamento e aguarda retorno. A reportagem também tenta contato com os empresários citados. O espaço está aberto para manifestação.