CONTRA DECRETO

Servidores temporários demitidos farão buzinaço em Goiânia

Servidores temporários que foram demitidos farão um protesto, na próxima quarta-feira (15), com o intuito…

Medidas de flexibilização serão discutidas em reunião do comitê do coronavírus
Paço Municipal de Goiânia

Servidores temporários que foram demitidos farão um protesto, na próxima quarta-feira (15), com o intuito que a Prefeitura de Goiânia revogue o decreto que suspendeu os contratos temporários em diversas áreas na gestão. Até o momento, segundo a organização, 350 pessoas já confirmaram a presença. A concentração será realizada na Praça Cívica, às 13 horas, e seguirá até o Paço Municipal.

Muitos afetados reclamam que não houve um aviso prévio sobre a decisão. Lays Parreira é namorada de um dos servidores que foi afetado. Ele preferiu não se identificar temendo sofrer algum tipo de represália. Ela destaca a decisão pegou a todos de surpresa e que, com isso, o namorado não receberia mais  no próximo mês.

“Nós moramos juntos e a renda dele é destinada à nossa alimentação, aluguel, energia, água e demais gastos domésticos. No decreto não traz previsão de quando eles voltarão a receber os salários. Se alguém tiver feito algum de empréstimo, não tem nem como fazer um planejamento de como e quando poderão pagar”, destaca.

Lays conta que a maior revolta é que o aviso não ter sido feito de forma antecipada e a Prefeitura decidir deixar obras de infraestrutura continuar ao invés de preservar o salário de quem só tem essa renda de sobrevivência. “Ficamos sabendo através de um grupo de WhatsApp apenas. Tem professores com filhos pequenos e várias outras situações desumanas”, ressalta.

O professor Shelldisney Batista Costa pontua que a Prefeitura poderia ter realizado um diálogo e até proposto uma redução de salário até a situação se normalizar. “Mas no jeito que foi colocado não podemos aceitar. Muitas pessoas sustentam suas famílias com essa renda e fomos pego de surpresa. Não podemos aceitar que nos mandem embora sem direito a nada”, alega.

O professor ressalta que a manifestação não tem ligação com nenhum sindicato, mas que diversos advogados, políticos e até as entidades estão a favor da causa. Bia de Lima, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Educação no Estado de Goiás (Sintego), postou um vídeo na rede social da entidade onde se posiciona contra a decisão da prefeitura e disse que vai entrar com um mandado de segurança para que haja o revertimento dessa ação.

“Essas medidas trazem transtornos imensos a essas pessoas que sobrevivem desses salários. E vão ficar vivendo como? Precisamos entender que o Poder Público tem um papel muito além do que teria nesse momento de pandemia. Ele tem um papel de acudir, de ajudar, auxiliar nesse momento difícil de sobrevivência e não colocar essas pessoas em mais sofrimentos que estão”, afirma.

Executivo

A justificativa da Prefeitura de Goiânia é que o corte foi devido à queda na arredação de impostos, em especial o Imposto Sobre Serviço (ISS), com a economia parada por causa da pandemia do novo coronavírus. Com isso, o Paço afirma que há o risco de um déficit de R$ 15 milhões mesmo com as medidas tomadas. Apesar disso, a Prefeitura ressalta que há condições fiscais de suportar o rombo.

Com a decisão de suspender os contratos temporários, cerca de 27 mil servidores ativos serão afetados. O decreto ainda ressalta que a suspensão dos contratos é válida para diversas áreas da administração municipal, com excção das secretarias de Saúde, Infraestrutura e Serviços Públicos (Seinfra) e de Assistência Social (Semas).

Na Câmara Municipal de Goiânia, vereadores deverão apresentar decreto legislativo para suspender o decreto do prefeito Iris Rezende. A vereadora Sabrina Garcez (PSD), Priscila Tejota e Tatiana Lemos (PC do B) vão apresentar a proposta na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).