Johnny Depp vs. Amber Heard: Possíveis resultados do julgamento

O julgamento de difamação entre Johnny Depp e Amber Heard chegou ao fim na última sexta-feira (27), e agora só falta o resultado do júri. Após as declarações finais de cada um dos lados ocorridas na última sexta, o júrio saiu para deliberar o resultado final mas não chegaram a um consenso. Eles estarão de volta na terça-feira, já que segunda é feriado nos EUA. O resultado pode sair na terça-feira caso o júri chegue a um consenso, caso contrário, pode levar mais alguns dias.

Depp está processando Heard, sua ex-mulher, em US$ 50 milhões por um artigo que ela escreveu no The Washington Post em 2018, no qual ela se descreveu como uma “figura pública que representa abuso doméstico”.

Heard não nomeou Depp no artigo, mas ele afirma que isso lhe custou papéis como ator.

Em contrapartida, ela o processou em US$ 100 milhões, alegando que Depp a difamou quando sua equipe jurídica se referiu às suas alegações como “falsas” e uma “farsa de violência sexual”.

O ex-casal, que foi casado de 2015 a 2017, ambos acusam o outro de ser fisicamente violento durante o relacionamento. Cada um nega as respectivas alegações.

Depp e Heard se conheceram em 2009, no set de “O Diário de Um Jornalista Bêbado”, no qual interpretaram amantes.

Quais são os possíveis resultados do julgamento?

Depois que os advogados de ambos os lados apresentarem suas declarações finais, o júri saiu para deliberar seu veredicto.

Eles decidirão se, no equilíbrio de probabilidades, Heard difamou Depp no ​​artigo do Washington Post de 2018.

Se eles decidirem que sim, ela será condenada a pagar uma indenização a Depp. Ele está buscando US$ 50 milhões em compensação, mas o júri pode recomendar que ele receba mais ou menos esse valor.

Se eles decidirem a favor de Heard, ela não terá que pagar nenhum dinheiro a Depp.

Heard não irá para a prisão mesmo que o júri decida a favor de Depp.

Este é um julgamento civil, não um caso criminal. Nem Heard nem Depp estão sendo julgados por acusações criminais.

Um processo civil é um processo judicial no qual uma pessoa ou entidade (o autor) pode considerar outra pessoa ou entidade (o réu) responsável por algum tipo de dano ou ato ilícito. Quando alguém é processado, este é um caso civil.

Se o autor for bem sucedido, eles normalmente receberão alguma forma de compensação do réu.

Uma ação civil pode ser movida por qualquer coisa, desde uma disputa contratual ou despejo residencial até ferimentos sofridos em um acidente de carro ou inúmeros outros danos ou disputas.

Os processos civis destinam-se a compensar a pessoa prejudicada, em vez de punir o réu. Se o réu perder um processo civil, ele não é condenado por um crime, como seria em um processo criminal, e não pode ser preso – mesmo que seja considerado responsável por conduta que equivale a um ato criminoso.

O ônus da prova também é mais leve em um processo civil do que em um processo criminal. Em um caso criminal, a culpa do réu deve ser provada “além de qualquer dúvida razoável”, enquanto em um caso civil o júri simplesmente tem que decidir qual lado da disputa eles acreditam ser mais provável.

Casos civis também podem ser resolvidos fora do tribunal. Os advogados do autor e do réu muitas vezes debatem e buscam chegar a uma quantia que possa ser paga ao réu, encerrando o processo judicial sem a necessidade de chegar à sua resolução.