Projeto na Câmara proíbe influencers de divulgarem jogos de azar
Neymar, Rodrigo Mussi, Mel Maia, por exemplo, já fizeram parceria com a 'Blaze'
Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados quer proibir os famosos e os chamados “influencers” de divulgarem jogos de azar. A proposta chegou a ser aprovada na Comissão de Comunicação no começo de dezembro, na forma do substitutivo apresentado pelo relator, o deputado Fred Linhares (Republicanos-DF).
No último domingo (17), o ‘Fantástico‘ (TV Globo) apresentou uma matéria envolvendo uma plataforma de jogos de aposta conhecida por divulgar o “jogo do aviãozinho” que já patrocinou diversas pessoas pelo Brasil. O programa revelou detalhes de uma investigação policial em curso devido a suspeitas de fraude referente à plataforma Blaze, que já fez parcerias com o jogador Neymar, os ex-BBBs Viih Tube, Rodrigo Mussi, Caio Afiune, Lais Caldas, Arthur Aguiar e Cezar Black, além os influencers Felipe Neto, Carlinhos Maia, Bruna Biancardi e Gkay, entre outros. [VEJA A LISTA]
O texto estabelece que os influenciadores são “responsáveis por garantir que os conteúdos divulgados não promovam jogos de azar não regulamentados em vídeos, textos e outras formas de comunicação”.
O projeto apresentado por Linhares proíbe ainda a publicidade de jogos regulamentados voltada para menores de idade, estabelece que o conteúdo publicitário divulgado por influenciador digital deve informar a natureza comercial da publicação e diz que “os influenciadores devem informar sobre as consequências negativas associadas às apostas, como riscos financeiros e transtornos psicológicos”.
A proposta prevê até a “suspensão do exercício da atividade de influenciador digital pelo período máximo de 6 meses, prorrogável por igual período”, como penalidade mais dura.
Se aprovado na Comissão de Comunicação, o projeto será analisado nas comissões de Finanças e Tributação, de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e no Plenário da Câmara.