Gilmar Mendes anula decisão que afastou Ednaldo Rodrigues do comando da CBF
Ministro Gilmar afirma que decisão de afastar Ednaldo do comando da CBF foi precipitada e expôs futebol brasileiro a riscos graves
A decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que destituiu Ednaldo Rodrigues da presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) foi anulada, no fim da tarde desta quinta-feira (4), pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.
Mendes entendeu que o afastamento de Ednaldo ocorreu de forma precipitada e expôs a CBF a graves consequências, que podem “afetar o adequado funcionamento do futebol brasileiro como um todo”.
Em 2022, a CBF assinou um Termo de Ajustamento de Conduta com a CBF em que foram estabelecidas as regras eleitorais que balizaram a eleição de Ednaldo. Alguns cartolas se sentiram prejudicados e requereram a anulação do TAC por vício de competência, argumento que foi acatado pela Justiça do Rio.
Na sua decisão, Gilmar Mendes reconheceu a legitimidade do MP para atuar no caso e firmar o termo.
“É imperioso rejeitar, desde logo, argumentos associados à inadmissibilidade de atuação do Ministério Público quando em jogo entidades privadas, que não encontram maior ressonância na jurisprudência desta Corte”, diz o ministro do STF.
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— Planeta do Futebol 🌎 (@futebol_info) January 4, 2024
Gilmar Mendes, ministro do STF, concede liminar, e Ednaldo Rodrigues está de volta à presidência da CBF.
O caso deve ser analisado no plenário do Supremo Tribunal Federal, ainda sem data prevista para este julgamento.
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📸 Lucas Figueiredo/CBF pic.twitter.com/qwyXEBAlvG