Tribunal decide que macaco não tem direitos de imagem

O fotógrafo David Slater e a organização “Pessoas pelo Tratamento Ético de Animais” (Peta) entraram em acordo e encerraram ontem (11) uma longa batalha judicial envolvendo uma selfie de um macaco chamado “Naruto”.

Em 2011, durante uma viagem do fotógrado para a Indonésia, Slater deixou sua câmera em uma floresta. O curioso macaco pegou a câmera e ficou intrigado com seu reflexo na lente, começando, a partir daí, a tirar selfies.

As fotografias viralizaram nas redes sociais e foram utilizadas inúmeras vezes por diversos meios de comunicação. No entanto, a decisão sobre o proprietário dos direitos autorais da fotografia começou um impasse. O fotógrafo queria para ele os direitos, já que a câmera lhe pertencia. Já os ativistas defendiam que os direitos autorais eram de Naruto, porque o macaco se autofotografou com a câmera.

Na justiça, Slater concordou em doar para instituições de proteção de macacos da Indonésia 25% dos lucros obtidos com a fotografia. A Peta também concordou com a decisão e a batalha foi encerrada.

Em um comunicado conjunto, eles oficializaram o acordo. “A Peta e David Slater concordaram que esse caso levanta questões importantes e inovadoras sobre expandir os direitos legais para animais não humanos, um objetivo que ambos apoiam e que vão manter em seus respectivos trabalhos para que seja atingido”, escreveram. (As informações são da Ansa)