FUNCIONALISMO

Bolsonaro obtém apoio de governadores para impedir reajuste de servidores

Em uma reunião marcada pelo tom conciliador, o presidente Jair Bolsonaro recebeu apoio de governadores…

Publicada com vetos lei sobre ajuda financeira a estados e municípios
A lei que trata da ajuda financeira a estados e municípios é sancionada com vetos pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. A Lei Complementar nº 173, de 27 de dezembro de 2020, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28). O presidente vetou o trecho da lei que tratava dos salários de servidores. Com o veto, os servidores ficarão sem reajuste salarial até o fim de 2021.

Em uma reunião marcada pelo tom conciliador, o presidente Jair Bolsonaro recebeu apoio de governadores para vetar, no projeto de socorro a estados e municípios, o trecho que autoriza reajustes para servidores públicos. A medida de ajuste foi incluída no texto original sugerido pelo governo, mas desidratada no Congresso. Bolsonaro afirmou que sancionará a lei, com o veto, o mais breve possível. Com isso, o funcionalismo de União, estados e municípios terão os salários congelados até 2021. Bolsonaro afirmou que o congelamento de salários é o remédio menos amargo.

A demora em assinar a sanção do projeto aprovado pelo Senado já permitiu que ao menos três estados autorizassem revisões salariais a seu funcionalismo.

Na reunião, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-RJ), falou em “bandeira branca”, e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), destacou a necessidade de diálogo. Bolsonaro afirmou que o congelamento de salários é o “remédio menos amargo”.

— Em comum acordo com os Poderes, nós chegamos à conclusão de que, congelando a remuneração, os proventos também dos servidores até o final do ano que vem, esse peso seria menor, mas de extrema importância para todos nós. É bom para o servidor, porque o remédio é menos amargo, mas é de extrema importância para todos os 210 milhões de habitantes — disse Bolsonaro.

A fala do presidente foi apoiada pelos gestores locais, que participaram por videoconferência. Todos os 27 administradores estavam presentes.

Em nome da maioria, o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), disse que os gestores apoiam o veto à possibilidade de aumento para servidores.

— A maioria dos governadores entende importante vetar esse aumento para os servidores. Nós todos também estamos dando uma cota de sacrifício. É um momento ímpar da história do nosso país — disse ele.

Depois de Bolsonaro e Doria discutirem na última reunião, o governador de São Paulo elogiou o presidente por ter tomado a iniciativa de convidar os chefes dos estados.

— Quero exaltar e cumprimentar a forma com que essa reunião está sendo conduzida, para a união de todos. O Brasil precisa estar unido para vencer a crise, ajudar e proteger a saúde dos brasileiros. Nós precisamos, sim, estar unidos. Vamos em paz, presidente. Vamos pelo Brasil e vamos juntos. É o melhor caminho e é a melhor forma de vencer a pandemia — disse Dória.