Deputado busca assinaturas para aumentar emendas parlamentares em Goiás

A busca pelo aumento das emendas parlamentares voltou à ordem do dia na Assembleia Legislativa na semana passada. Depois de um tempo “esquecida”, a pauta voltou a ser encampada pelo deputado estadual Clécio Alves (Republicanos), que conta com 10 assinaturas favoráveis. O texto precisa da anuência de 14 colegas para começar a tramitar.

Trata-se de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece o aumento dos atuais 1,2%, da Receita Corrente Líquida (RCL), do orçamento estadual destinados às emendas parlamentares, para 2%. A justificativa é uma adequação ao aplicado no Congresso Nacional.

“É bom que se diga que é para os deputados e deputadas levarem para a população aquilo que ela precisa, de uma forma legal. Assim como o Congresso Nacional, a Câmara Municipal de Goiânia, também já aprovou. Essa é uma forma de dar ao deputado e deputadas prestar o serviço ainda maior”, pontua Clécio Alves.

O líder do governo, deputado Wilde Cambão (PSD), por outro lado, diz que os deputados da base do governador Ronaldo Caiado (UB) estão conscientes de que não irão assinar enquanto o chefe do Executivo estiver em viagem à China.

“Não irão assinar, nem discutir esse tema, na ausência do presidente [da Assembleia, Bruno Peixoto] e do governador. Nenhum deles irá se furtar a esperar para que haja entendimento maior. Se essa negociação for ocorrer, que ela ocorra com a presença. O governador já havia nos mostrado a real situação do estado, do Regime de Recuperação Fiscal”, diz.

Em agosto, quando as discussões iniciaram, a partir de projeto do deputado Paulo César (PL), o governador interveio junto à base para frear a iniciativa. Na ocasião, o texto tinha apoio da maioria dos parlamentares.

O Mais Goiás já mostrou que, caso a proposta avance, as emendas impositivas poderiam saltar para aproximadamente R$ 760 milhões (cerca de R$ 18,6 milhões para cada parlamentar), segundo os dados da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024.