Deputado do PT questiona projeto que reduz área de preservação do Cerrado em Goiás

O deputado Antônio Gomide (PT) questiona a urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 350, proposto pelos deputados Bruno Peixoto (União) e Wilde Cambão (PSD). Gomide estranha propostas de alterações na legislação ambiental, que, entre outras coisas, reduz a proteção à vegetação nativa e muda procedimentos administrativos relativos à fiscalização e multas ambientais.

A matéria, que deveria tramitar primeiro na Comissão de Meio Ambiente foi avocada para ir diretamente à Comissão Mista, em regime de urgência, para acelarar a sua aprovação.

Gomide ressalta que matéria veiculada recentemente pelo jornal Popular mostrou que o desmatamento do Cerrado em Goiás aumentou 47% entre 2019 e 2022. A área perdida que ficou em 668,24 quilômetros quadrados (km²) no primeiro ano verificado passou para 984,79 no último ano.

“Em Goiás, os parques estaduais de preservação representam apenas 1% de todo cerrado goiano, enquanto que em outros estados a média é de 2,5%, esses dados estão muito abaixo das metas internacionais que é de 10%, então, pergunto, por que uma matéria para acabar com a proteção à mata nativa precisa de urgência na tramitação”?

Antônio Gomide observa ainda que apenas 30% do desmatamento que foi realizado ilegalmente em Goiás foi fiscalizado pelos órgãos ambientais do Estado, “ou seja, temos um passivo ambiental de gravíssimos casos de desmatamento e não se vê neste projeto nenhuma ação para combater essa situação”, observa.