PASSAPORTE VACINAL

Filho de Bolsonaro pergunta se TSE exigirá vacina para votar

Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) perguntou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se haverá exigência de vacina contra…

Filho de Bolsonaro pergunta se TSE exigirá vacina para votar
Filho de Bolsonaro pergunta se TSE exigirá vacina para votar (Foto: Pablo Valadares - Câmara dos Deputados)

Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) perguntou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se haverá exigência de vacina contra a Covid-19 para a votação deste ano. Ainda no pedido de informações, o filho do presidente Bolsonaro (PL) questionou se prefeitos e governadores poderiam definir critérios sanitários para a entrada de eleitores nos ambientes de votação.

Na justificativa da demanda, o deputado federal diz que o “contexto de exceção” causado pela pandemia da Covid-19 é de conhecimento geral. “Diante desta realidade, discute-se a exigência – ou não – da apresentação do comprovante de vacinação para o ingresso em estabelecimentos comerciais e em equipamentos públicos pela população”, escreve antes de fazer os questionamentos.

Eduardo enviou o ofício em 31 de janeiro. O ministro Eduardo Fachin, que assumirá a presidência do TSE na próxima terça (22), será o relator.

No passado, a corte já havia dito que não discutia a exigência de passaporte vacinal para o pleito deste ano. Apesar disso, afirmou que seguiria “recomendações feitas por especialistas” e, “quando definidas, as medidas serão amplamente divulgadas”.

Pedido de Eduardo Bolsonaro ao TSE

No pedido, que pode ser conferido na íntegra AQUI, o deputado federal formulou os seguintes questionamentos:

“Se esta justiça eleitoral exigirá a comprovação da vacinação dos eleitores para ingresso nos ambientes de votação durante os dias das eleições;

Se será permitido aos tribunais regionais eleitorais e juntas eleitorais adotarem medidas para o ingresso de eleitores nos ambientes de votação, especialmente a exigência de comprovante de vacinação;

Se será permitido a prefeitos e a governadores definirem critérios sanitários para o ingresso de eleitores nos ambientes de votação, nos dias das eleições, especialmente a exigência de comprovante de vacinação.”