Goiano pede e STF dá 15 dias para Bolsonaro explicar falas “antidemocráticas”

Motivado por uma ação do deputado federal goiano Elias Vaz (PSB), o Supremo Tribunal Federal (STF) deu 15 dias – contados de segunda-feira (12) – para que o presidente Bolsonaro (sem partido) Bolsonaro explique declarações consideradas antidemocráticas feitas no aniversário dele, em março. Na ocasião, o gestor federal criticou medidas de isolamento social para conter a Covid-19 e citou as Forças Armadas.

“Contem com as Forças Armadas pela democracia e pela liberdade. Estão esticando a corda, faço qualquer coisa pelo meu povo. Esse qualquer coisa é o que está na nossa Constituição, nossa democracia e nosso direito de ir e vir”, disse no último dia 21.

Para Elias, “com frequência, o presidente faz afirmações dando a entender que as Forças Armadas poderiam agir contra a democracia por ordem dele. Bolsonaro não pode ficar fazendo esse tipo de ameaça”. Segundo o deputado, em sua peça, o presidente sugestiona a prática de atos criminosos, contrários à ética, à moral, ao decoro e boa fama, acusando de forma ambígua as autoridades.

“Além de ameaçar os destinatários da mensagem (do qual se desconhece ao certo) que as ações podem ser estímulos a intervenção do Exército Brasileiro e das forças armadas para manutenção da democracia e liberdade, como se houvesse atos violadores destes direitos fundamentais”. A decisão no STF foi do ministro Marco Aurélio Mello.