“Goiás é o primeiro estado a sair da crise”, diz José Eliton

“Goiás é o primeiro estado do país a sair da crise”, declarou o vice-governador José Eliton na tarde nesta quarta-feira (15/02) na sessão solene de abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa, ao representar o governador Marconi Perillo. Ele anunciou investimentos de R$ 2 bilhões nos próximos dois anos, “o que nos mantém na vanguarda das ações proativas e realizadoras”, afirma.

Segundo José Eliton, enquanto outras unidades da federação discutem como sair da crise, e não conseguem sequer pagar o 13º salário de seus servidores, Goiás “virou essa página” e se prepara um plano de investimentos que garantirá mais um salto de desenvolvimento em todas as regiões do estado.

De acordo com José Eliton, o governo se antecipou à crise e, agora, o estado pode caminhar para um novo ciclo virtuoso de crescimento. “Goiás fez o dever de casa e mostrou como agir grande com criatividade, eficiência, sabedoria, bom senso e muita determinação”, observou ele.

“Goiás está um passo à frente”, destaca ao citar os avanços de 2016 no estado “seja na soma de obras e benefícios, seja no exemplar equilíbrio das contas públicas, ou na qualidade dos serviços públicos ofertados à sociedade”.

Segundo José Eliton, os R$ 2 bilhões são resultantes do processo de privatização da Celg e também do ajuste fiscal realizado pelo governo do estado e que resultou num superávit primário da ordem de R$ 600 milhões. “Todo esse cenário nos enche de otimismo e convicção de que os próximos dois anos serão muito positivos para Goiás e para os municípios”, afirma. A ordem, segundo lembrou, “é a de avançar muito mais”.

“Goiás não pode retroceder, vai seguir em frente com a ousadia própria dos que querem lutar e vencer”, disse o vice-governador em seu pronunciamento sob aplausos do público presente nas galerias.

José Eliton reforçou que os recursos da venda da Celg serão aplicados com “austeridade, planejamento e transparência”. Segundo analisa, “ao contrário do período histórico em que foi privatizada a usina de Cachoeira Dourada, jamais permitiremos que sejam pulverizados os recursos oriundos da venda da Celg”. O vice-governador diz que “nosso governo já tomou a firme decisão de investir em obras que se eternizem, e que tenham papel fundamental na concretização deste novo estágio de desenvolvimento”, disse ele.

Do total de R$ 2 bilhões, conforme destacou o vice-governador, R$ 850 milhões serão investidos em obras estruturantes, de infraestrutura logística. Outros R$ 600 milhões se destinarão aos setores de saúde, como a construção dos Ambulatórios Médicos Especializados (AMEs) em vários municípios, hospitais regionais, saneamento básico, educação e inovação tecnológica.

Municípios terão R$ 400 milhões para empreendimentos

Mais R$ 400 milhões dos investimentos a serem realizados pelo Governo do Estado nos próximos dois anos serão investidos nos municípios, em prioridades que irão impactar as economias locais com geração de mais empregos e renda, informou o vice-governador José Eliton.

“Somos um governo profundamente municipalista, que mantém diálogo permanente com prefeitos, lideranças e representações da sociedade civil”, disse Eliton, que iniciará em março série de visitas ao interior para a definição das prioridades para os investimentos. “Vivemos no dia a dia suas dificuldades e faremos a nossa parte, para que possam prosperar e garantir o bem-estar de sua gente”, ressaltou.

Em seu pronunciamento, José Eliton afirmou que o cenário atual é muito mais promissor do que aquele observado no ano passado, quando havia preocupações por parte do governo no plano econômico e de alta complexidade no setor social. “As corajosas medidas que nosso governo adotou dão às contas públicas estaduais a musculatura fiscal necessária para que possamos concluir a transição e imediatamente empreender a retomada consistente e sustentável do crescimento econômico”, justifica.

Segundo ele, o caminho escolhido pelo governo foi com base no planejamento e na austeridade, ou seja, fazer mais, com menos. “2016 foi claro ao demonstrar que Goiás se diferenciou dos demais estados ao não permitir que a queda na renda e o desemprego afetassem de maneira cabal a vida de cada um dos que aqui habitam”, explicou, destacando o superávit primário de R$ 600 milhões resultante do ajuste fiscal e o crescimento nominal de mais de 8% da receita tributária, o que significa um crescimento real de 1,2%. “A previsão é de que o Programa de Austeridade garantirá uma economia de quase R$ 1 bilhão em 2017”, disse ele.

90% da malha viária do Estado já está recuperada

Dentre as ações no setor de infraestrutura, José Eliton destacou o aporte de R$ 250 milhões para a recuperação de 12 mil quilômetros de estradas pavimentadas e outros 10 mil quilômetros de estradas não pavimentadas. Segundo ressaltou, a Agetop formou dezenas de frentes de trabalho, restabelecendo plenas condições de tráfego nas rodovias, recuperando mais de 90% da malha rodoviária estadual.

Para 2017, conforme observou, o governo inicia nova rodada de reparos em todas as regiões, caminhando a passos largos para completar o compromisso de ter 100% de novas vias construídas, reconstruídas, duplicadas ou em plena manutenção. Atualmente, segundo José Eliton, são oito trechos em duplicação e 21 obras em andamento para implantação de rodovias, além de inúmeras obras inauguradas recentemente, entre elas, seis viadutos na capital, com investimentos da ordem de R$ 30,1 milhões.

Integração das polícias resulta em queda na criminalidade

Ao falar da Segurança Pública, José Eliton destacou os “avanços profundos” obtidos a partir da integração das forças policiais e dos serviços de inteligência de cada corporação para uma maior efetividade das polícias do estado em ações na capital e no interior. “Ao mesmo tempo em que intensificamos as ações ostensivas, com a presença das forças policiais nas ruas, a SSPAP investiu em infraestrutura, equipamentos e viaturas, armamentos e munições para fortalecer as forças de segurança”, disse ele. Os investimentos em tecnologia e em inovação, consolidando a maior rede de dados da região Centro-Oeste, transformada em Agência de Inteligência do Estado de Goiás, foi outro destaque do seu pronunciamento.

José Eliton lembrou que a política de integração extrapolou os limites do estado e agregou vários entes federados no Pacto Integrador de Segurança Interestadual para o combate ao crime organizado. Hoje, o pacto, segundo o vice-governador e ex-secretário de Segurança Pública e Administração Penitenciária (SSPAP), integra 15 estados e tem como pauta, em âmbito nacional, o debate de questões cruciais, como a reformulação do sistema penitenciário, mudanças nas leis penais e processuais penais, e a criação de um ministério próprio para o setor, que foi concretizado recentemente com a ampliação da competência do Ministério da Justiça.

Ele ressaltou que essa política integradora vem resultando na redução da taxa de homicídios por 100 mil habitantes que em 2016 ficou em 10,34% no estado. Segundo José Eliton, neste mês de janeiro, “todos os 12 indicadores de criminalidade monitorados apresentaram queda, fato que não era registrado desde 2011, quando a metodologia de acompanhamento foi instituída”. Conforme lembrou, no estado, os homicídios regrediram 21,2%, enquanto em Goiânia, o declínio chegou a 50%.

José Eliton também enfatizou a valorização das forças policiais como premissa básica do governo e citou, entre outros benefícios para os policiais, a concessão do reajuste de 12,33% aos servidores das forças de segurança pública; a aprovação da lei que instituiu a defesa jurídica para policiais; o pagamento integral da Verba AC-4, que aumentou em 27% a remuneração por serviços extras. Além disso, 1.181 policiais civis em todo o estado tiveram promoção retroativa a julho de 2015. O governo promoveu ainda 3.939 policiais militares, 1.020 policiais civis, 90 oficiais e 164 praças do Corpo de Bombeiros.

O vice-governador destacou, também os concursos públicos em andamento para provimento de 2.500 vagas para a Polícia Policial, 500 para Polícia Civil e 290 para o Corpo de Bombeiros, além da convocação de concursados para a Polícia Técnico-Científica.

Sobre a crise no sistema penitenciário, José Eliton afirmou que o governo está concluindo e entregará este ano os presídios de Anápolis, Formosa, Águas Lidnas e Novo Gama, com capacidade para 300 vagas cada, além da ampliação das unidades de Jataí, Uruana e Planaltina. Disse, ainda, que cerca de R$ 76,4 milhões já foram liberados pelo Departamento Penitenciário nacional (Depen) para melhoria do sistema.

Gestão na saúde tem reconhecimento internacional

A implantação do modelo de gestão compartilhada com Organizações Sociais de Saúde na rede de hospitais do Governo de Goiás foi um dos pontos do pronunciamento do vice-governador José Eliton nesta tarde. Segundo ele, “aqui, o cidadão está em primeiro lugar e não há espaços para o preconceito na tomada das decisões administrativas que melhorem a qualidade dos serviços públicos e elevem a qualidade de vida dos cidadãos”, justificou. A gestão compartilhada, conforme observou, gerou crítica irresponsável e preconceituosa, mas, sete anos depois, “a qualidade de nossas unidades de saúde é reconhecida no Brasil e no exterior”, disse.

De acordo com José Eliton, governadores e secretários de Saúde de 23 estados já estiveram em Goiás para conhecer o modelo de gestão. “Um modelo que atrai agora a atenção de nações que são referência mundial no setor, como o Canadá”, afirma o vice-governador, lembrando que recentemente representantes do Ministério da Saúde da Dinamarca se impressionaram com a logística de alimentação e monitoramento de 213 indicadores de saúde pelo Centro de Informações e Decisões Estratégias em Saúde – o Conecta S/US Zilda Arns Neumann, programa que fez de Goiás referência nas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti.

Ao destacar o padrão de atendimento dos hospitais estaduais, José Eliton disse que ele próprio era testemunha da alta qualidade da saúde no estado, tendo sido atendido com presteza numa unidade pública de Itumbiara e também no Hospital de Urgências Governo Otávio Lage (Hugol), quando vitimado por um disparo de arma de fogo, durante comício em Itumbiara.

Estado empreendeu grandes obras em 2016

Em seu discurso, o vice-governador José Eliton também destacou os avanços obtidos pelo estado de Goiás nas áreas de educação, habitação e programas sociais, sendo referência para o país. Em seguida, enumerou importantes obras realizadas pelo Governo do Estado, a despeito da crise nacional. Entre os empreendimentos complexos e estratégicos para a população, conforme o vice-governador, está o Sistema Produtor Mauro Borges que entrou em regime de pré-operação em dezembro e que entrará em atividade de forma definitiva no próximo mês, atendendo com a oferta de água tratada a população de Goiânia e Aparecida até 20140.

O Centro de Referência e Excelência em Dependência Química (Credeq) e a nova unidade do Instituto Médico Legal, ambos em Aparecida de Goiânia, são duas obras também emblemáticas e de grande importância para a população, segundo José Eliton. E citou mais: a conclusão do Estádio Olímpico e do Laboratório de Capacitação e Pesquisa, que integram o Centro de Excelência do Esporte, a ampliação do Hospital Materno Infantil, em Goiânia, o Parque Marcos Veiga Jardim e a Pista de Skate Lucas Camargo Alves.

O vice-governador enfatizou que o governo continuará investindo em grandes obras em todo o estado nos próximos dois anos. Com os recursos oriundos da privatização da Celg será possível concluir os hospitais regionais de Uruaçu, Águas Lindas e Santo Antônio do Descoberto, completando a rede de hospitais de urgência e emergência, a Rede Hugo. “Outra parte será destinada à conclusão dos Credeqs em Caldas Novas, Morrinhos, Goianésia e Quirinópolis”, disse ele, para quem o Centro de Convenções de Anápolis também está entre as prioridades.

Segundo afirmou, o governo também investirá em qualificação profissional, devendo concluir em breve dois Institutos Tecnológicos do Estado em Aparecida e dar continuidade à construção de outros três nos municípios de Mineiros, Santo Antônio do Descoberto e Valparaíso.