LOA de Goiânia tem primeira audiência pública nesta sexta-feira (1º)
Relator da matéria prevê emendas e pretende entregar parecer até 3 de dezembro
A primeira audiência pública para a discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) de Goiânia acontece na sexta-feira (1º), às 9 horas, na Câmara Municipal. O corpo técnico da secretaria de Economia da cidade vai tirar dúvidas de outros órgãos da Prefeitura, além de sindicatos, entidades de classes, membros da sociedade civil organizada, entre outros.
A matéria trata do orçamento de 2020 da capital e deve ser aprovada até 31 de dezembro deste ano. Para o relator da LOA na Câmara, vereador Welington Peixoto (MDB), o intuito do primeiro encontro é ampliar o diálogo e dar transparência ao orçamento da capital.
“Eu estou estudando o projeto junto com o corpo técnico da Câmara. É uma proposta de extrema importância, com um reflexo direto nos serviços e investimentos da prefeitura para o próximo ano. Então, estamos debruçados sobre a proposta com atenção para garantir o melhor para a nossa capital”, disse o parlamentar.
Segundo ele, por se tratar de uma proposta muito abrangente, alguns pontos podem ser alterados durante o processo. “Ainda estamos em processo de análise, mas o que posso dizer é que a prefeitura apresentou uma proposta bem estruturada como um todo”, avaliou.
De antemão, ele já destaca a importância das emendas impositivas, o que considera uma vitória do legislativo goianiense. “As emendas correspondem a 1,2% da receita líquida, sendo que um quinto desse total deve ser direcionado para ações na área da saúde”, explica.
Cronograma
De acordo com Welington, o prazo final para apresentação de emendas é 22 de novembro. O parlamentar ressalta que a data garante tempo suficiente para que todos os vereadores possam analisar a proposta e apresentar as alterações sem prejudicar o calendário de votação.
Questionado se já teve contato com seus pares acerca de aditivos, ele informou que, certamente, os vereadores deverão apresentar emendas. “Mas vamos analisar caso a caso.”
Já em relação a entrega do relatório, a data prevista é 3 de dezembro. “Assim nós vamos ter condições de discutir a proposta com a sociedade e também qualquer alteração que a Casa achar necessária com tempo hábil para votação.”
A segunda audiência pública acontece no próximo dia 8, às 9 horas. A expectativa do relator é que, após entrega do relatório final, em 3 de dezembro, a matéria já vá para plenário, em primeira e segunda votação, respectivamente, nos dias 5 e 10 de dezembro.