Ministro do STF marca conciliação em caso de calúnia de Kajuru contra Gilmar

Está marcada para o dia 29 de maio a audiência de conciliação em que as partes do processo são o senador Jorge Kajuru (PSB), de Goiás, e o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Kajuru deu entrevistas, em março de 2019 e agosto de 2020, nas quais acusou Gilmar de “vender sentenças”.

O processo está sob relatoria do também ministro do STF Flávio Dino. O caso foi aberto depois que a Procuradoria-Geral da República decidiu denunciar Kajuru por calúnia contra Gilmar, em abril de 2023.

Jorge Kajuru pediu ao STF a rejeição da denúncia argumentando que, antes mesmo de ser formalmente acusado pela PGR, usou uma sessão do Senado para se retratar dos ataques a Gilmar Mendes.

Além do pronunciamento oral, ele também encaminhou documento ao ministro. “Peço-lhe desculpas sinceras, em nome da minha falecida mãe, dona Zezé, e de Deus. Reconheço que exagerei e passei da primeira página quando fiz duras e indevidas críticas ao vosso comportamento durante a trajetória como ministro do STF”, escreveu.

A Procuradoria pediu a perda do mandato de Kajuru em caso de condenação, caso a pena seja superior a 4 anos de prisão.

A tentativa de conciliação será conduzida por um juiz instrutor do gabinete de Dino.