MP arquiva denúncia de vereadora de Aparecida (GO) que se disse vítima de violência de gênero

O Ministério Público Eleitoral (MPE) arquivou o inquérito aberto pela vereadora de Aparecida de Goiânia, Camila Rosa (PSD), por violência política de gênero, durante sessão ocorrida no dia 1º de fevereiro deste ano. Na ocasião, o presidente da Câmara Municipal, André Fortaleza (MDB), cortou o microfone durante uma discussão sobre presença feminina na política.

O promotor responsável pelo caso, Milton Marcolino dos Santos, considerou que a vereadora se “excedeu na discussão, com acusações vazias e pessoais” e teria utilizado do direito de falar para “destacar outras pautas completamente ao debate, colocando homens contra mulheres, brancos contra pretos, ricos contra pobres, héteros contra homossexuais”.

“Não é demais destacar que as mazelas ao cenário político brasileiro atual são causadas em grande parte por essa polarização sem sentido e invocada em debates nos quais o orador não possui nenhum outro argumento que não a vitimização e a divisão da sociedade em grupos antagônicos com o objetivo de obter respaldo da opinião pública”, destaca o promotor.

A denúncia foi feita pela própria vereadora após a sessão. Em março, Polícia Civil considerou, em inquérito policial, que houve violência política de gênero, praticada pelo presidente da Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia, André Fortaleza (MDB) contra a vereadora Camila Rosa (PSD).

A Polícia Civil entendeu que existiam elementos caracterizadores do cometimento do crime de violência política contra a mulher, previsto no Artigo 326-B do Código Eleitoral.

Tristeza

Em vídeo enviado à TV Anhanguera, a vereadora disse que recebeu a decisão “estranheza” com “muita tristeza”. “É triste que ainda em 2022, pessoas tentem normalizar esse tipo de agressão, na violência contra a mulher, neste caso, uma mulher parlamentar”, disse.. Ela diz que irá fazer representações no Poder Judiciário e seguir adiante com o caso. “Pretendemos lutar até o fim para que mulheres jamais sejam silenciadas todos os dias”, continua.

Entenda

Camila Rosa teve o microfone cortado durante sessão realizada no dia 1 de fevereiro pelo presidente da casa, André Fortaleza. Tudo começou quando Fortaleza se sentiu ofendido e rebateu uma postagem que a parlamentar fez nas redes sociais.

No Instagram, Camila escreveu e André leu: “As sessões da câmara municipal de Aparecida voltaram com tudo na manhã desta terça. Usei meu espaço de fala para defender a importância da mulher na política e os direitos de todas as minorias que são rejeitadas e discriminadas na sociedade. Não toleramos mais preconceitos! Vou lutar até o fim pela igualdade e o respeito. O espaço político é de todos.”

André, então, comentou. “Não sou contra classe feminina, sou contra cota, contra oportunismo, ilusionismo. Por mim, não adianta, pode ser mulher, homem, homossexual.”

Camila, então, pediu a palavra e rebateu André Fortaleza. Segundo ela, em momento algum disse que ele era contra cotas. “Se o senhor entendeu isso, a carapuça pode ter servido. O senhor sempre fala de caráter, transparência, parece que o senhor tem um problema com isso”, emendou.

O presidente, então, começou a discutir com ela e ordenou que o microfone dela fosse cortado. Camila ainda reclamava, mesmo sem o som, quando Fortaleza disse: “Se acha que fiz algo errado, vá na delegacia e registre um B.O.”