CALÚNIA

PGR denuncia Moro falar em “compra de habeas corpus do Gilmar Mendes”

"Ao atribuir falsamente a prática do crime de corrupção passiva ao Ministro, o denunciando agiu com a nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido"

Senador Sérgio Moro (Foto: Agência Brasil)
Senador Sérgio Moro (Foto: Agência Brasil)

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, nesta segunda-feira (17), o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. Na última sexta (14), circulou um vídeo em que o congressista fala em “comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”.

“Não, isso é fiança. Instituto para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”, diz no vídeo de cerca de 10 segundos, que viralizou.

A denúncia ocorreu pela vice-procuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo. De acordo com ela, Moro cometeu calúnia ao sugerir que o ministro pratica corrupção passiva. Na demanda, ela, inclusive, pede que, se condenado a pena superior a quatro anos de prisão, perca o mandato – além de indenização.

“O denunciado Sergio Fernando Moro emitiu a declaração em público, na presença de várias pessoas, com o conhecimento de que estava sendo gravado por terceiro, o que facilitou a divulgação da afirmação caluniosa, que tomou-se pública em 14 de abril de 2023, ganhando ampla repercussão na imprensa nacional e nas redes sociais da rede mundial de computadores”, diz a vice-procuradora-geral.

Segundo ela, “ao atribuir falsamente a prática do crime de corrupção passiva ao Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes, o denunciando Sergio Fernando Moro agiu com a nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido, tentando descredibilizar a sua atuação como magistrado da mais alta Corte do País”.

Moro, que costuma se manifestar pelas redes sociais, ainda não se pronunciou sobre o caso.