Senador goiano aciona STF para abertura de CPI para apurar combate à pandemia

O senador goiano Jorge Kajuru (Cidadania) e o correligionário Alessandro Vieira acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta-feira (11) na tentativa de obrigar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), a abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a gestão do governo federal no combate à pandemia. O requerimento para abertura da investigação na casa foi apresentado em janeiro.

No pedido, os senadores argumentam que passados cerca de 40 dias após a eleição e posse do atual presidente do Senado “não houve qualquer andamento ou adoção de medida no sentido de providenciar a instauração da CPI”. “Até a presente data, o requerimento sequer foi dado como lido, razão pela qual ainda não consta no sistema do Senado qualquer tramitação referente à CPI em comento”, continuam.

Os parlamentares avaliam que há uma ‘resistência pessoal’ de Rodrigo Pacheco para a abertura da CPI. “Não há qualquer justificativa plausível para a não instalação da CPI”, dizem.

O pedido de instalação da CPI foi protocolado no último dia 4 de fevereiro com 30 das 27 assinaturas necessárias. O governo federal corre para barrar a abertura da comissão, com medo do desgaste do ministro da Saúde, o general Eduardo Pazuello, sobretudo na possível omissão ocorrida durante o colapso da saúde em Manaus.

Na ocasião, houve falta de fornecimento de oxigênio às unidades de saúde locais. Documentação aponta que o ministro sabia de antemão da alta possibilidade do colapso. Vários manauaras precisaram ser transferidos para outros estados, vários para Goiás.

Ao jornal O Estado de São Paulo, Rodrigo Pacheco disse que irá avaliar o pedido “no momento oportuno”. O parlamentar argumenta que há limitação no funcionamento do Senado devido ao funcionamento do plenário de forma remota.