Toffoli pode rever liminar que suspende a cobrança da Taxa do Agro
Ministro avalia manter o tributo, determinado o fim da vinculação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, avalia rever a liminar que suspende a cobrança da polêmica Taxa do Agro pelo governo de Goiás. O magistrado chegou ao São Paulo neste domingo, depois de uma viagem a Nova Iorque. E volta para Brasília nesta terça-feira (11).
Na semana passada, o governador Ronaldo Caiado visitou ministros da suprema corte na defesa da revogação da cautelar. Outros governadores, cujos governos também cobram tributos semelhantes, fazem verdadeira romaria em Brasília, reivindicando a derrubada da liminar. Se mantida, terem que haja um efeito dominó, prejudicando a arrecadação. Em Goiás, a perda de receita seria de mais de R$ 6 bilhões, em quatro anos.
A tendência é de que o ministro se sensibilize com o pleito dos chefes de executivos estaduais. A solução seria acabar com a vinculação da receita, o que iria sanar o vício da inconstitucionalidade. O ministro faria uma modulação para acabar com a obrigatoriedade do tributo.