Sábado, 05 de Setembro de 2026
Nos siga no Google Discover google-news
Newsletter Quero Anunciar
Francisco Costa

Francisco Costa

Goiânia, GO - Mais Goiás
Formado pela UniAraguaia, Francisco Costa atua como jornalista desde 2011 e trabalha com política desde 2014. É especialista em Marketing e Comunicação Digital pela Faculdade Cambury e já atuou em diversos veículos de imprensa de Goiânia e em Aparecida de Goiânia. É também bacharel em Direito.

Todas as notícias de Francisco Costa

Maguito já tem períodos prolongados de despertar, diz boletim
ELEIÇÃO | GOIÂNIA

Justiça Eleitoral devolve tempo do PL à chapa de Maguito

O colegiado do Tribunal Regional de Goiás (TRE-GO) decidiu, por unanimidade, derrubar a liminar que retirava o tempo do PL da chapa de Maguito Vilela (MDB), nesta quinta-feira (15). A…
Dissidentes do Podemos e DC, 11 candidatos a vereador declaram apoio a Maguito
ELEIÇÃO | GOIÂNIA

Candidatos a vereador do Podemos e DC declaram apoio a Maguito

Apesar do Podemos estar oficialmente com o Pros de Samuel Almeida e o DC ter Gustavo Gayer como candidato à prefeitura de Goiânia, 11 candidatos a vereador destas siglas anunciaram…
Associação de escolas particulares acredita em retorno das crianças de 0 a 5 anos já na segunda
EDUCAÇÃO INFANTIL

Associação de escolas particulares acredita em retorno das crianças de 0 a 5 anos já na segunda

Entre outras coisas, o Centro de Operações de Emergência Municipal (COE) aprovou a retomada de berçários em Goiânia. Segundo a Associação das Instituições Particulares de Ensino de Goiás (Aipeg), a…
Em empate técnico, três primeiros candidatos de pesquisa comentam resultado
FOX MAPPIN

Em empate técnico, três primeiros candidatos de pesquisa comentam resultado

Divulgada nesta quinta-feira (15), a pesquisa Fox Mappin / O Hoje mostra um cenário bem mais equilibrado do que as últimas análises. Antes com ampla vantagem, o candidato à prefeitura…
Mulher descobre doença após uso de ivermectina: 'Bobagens que a gente faz'
"SEM EVIDÊNCIA CIENTÍFICA"

Juiz suspende pregão para compra de remédios em Formosa; prefeitura vai recorrer

O juiz Rodrigo Victor Foureax Soares atendeu pedido liminar do Ministério Público de Goiás (MP-GO) e determinou a suspensão de uma licitação da prefeitura de Formosa para a compra de…
A promotora Leila Maria de Oliveira recomendou ao presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO), Marcos Roberto Silva, a rescisão do contrato com a Sanperes Avaliação e Vistorias de Veículo, pois este seria “é nulo de pleno direito, já que as normas que o embasaram foram declaradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF)”. A medida visa prevenir que se alegue, no futuro, ignorância, desconhecimento da lei ou boa-fé. Por nota, o Detran informou que já iniciou o processo para atender à decisão da corte. Já a Sanperes, reforçou que o STF não tratou da concessão dos serviços de vistoria veicular em Goiás, que não fez parte da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) da corte e que Detran não foi objeto de análise (confira os posicionamentos completos a seguir). Recomendação Segundo a recomendação, o Detran-GO contratou a Sanperes para prestação do serviço público de vistoria veicular, técnica e óptica com base em lei inconstitucional. Isto, porque a delegação do serviço para particulares deveria ser feita via credenciamento. Destaca-se que o Ministério Público de Goiás (MP-GO) deu 20 dias para o Detran-GO enviar informações sobre as providências adotadas. Ainda de acordo com a promotora, o descumprimento da recomendação pode gerar uma ação na justiça pela responsabilização dos agentes públicos envolvidos por ato de improbidade administrativa. Além disso, Leila também recomendou que o departamento assuma o serviço público de vistoria veicular, técnica e óptica, como já era feito, ou credencie empresas para tal. Durante julgamento de ação direta de inconstitucionalidade do STF que questionou a validade constitucional dos incisos XX e XXI do parágrafo 2º do artigo 1º da Lei Estadual nº 13.569/1999, bem como do inteiro teor da Lei Estadual nº 17.429/2011 e da Lei Estadual nº 18.573/2014, todas editadas pelo Estado de Goiás, Leila lembrou que a corte entendeu pela usurpação da competência legislativa atribuída, em caráter privativo, à União, pois as normas tratam de matéria relativa ao trânsito de veículos terrestres. “Logo, o referido instrumento contratual deve ser rescindido”, afirmou. Detran-GO Por meio de nota, o Detran-GO disse que já iniciou ainda na semana passada os procedimentos necessários para atender à decisão do STF. Segundo exposto, tais procedimentos incluem “o aguardo da manifestação da empresa Sanperes Avaliação e Vistorias em Veículos sobre a decisão”. O departamento informou, ainda, que depois da empresa se manifestar, vai responder à recomendação do MP-GO e apresentar as suas ações. Confira na íntegra: “O Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO) informa que iniciou ainda na semana passada os procedimentos necessários para atender à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que afastou leis de Goiás editadas na gestão anterior sobre concessão de vistoria veicular a empresas privadas. Tais procedimentos, que têm o apoio da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Controladoria Geral do Estado (CGE), incluem o aguardo da manifestação da empresa Sanperes Avaliação e Vistorias em Veículos sobre a decisão. A autarquia informa ainda que, após a manifestação da empresa, necessária do ponto de vista legal, irá responder à recomendação do Ministério Público de Goiás (MP-GO) e apresentar as suas ações.” Sanperes Já a Sanperes disse ao Mais Goiás, também por nota, que o STF não tratou da concessão dos serviços de vistoria veicular em Goiás e que ela não foi parte da ADI da corte. Além disso, pontuou que o contrato de concessão com o Detran não foi objeto de análise.  “A ADI discutiu leis estaduais que outorgaram à Agência Goiana de Regulação (AGR) poder de polícia com a finalidade de regular, controlar e fiscalizar a prestação de serviços de inspeção técnica veicular e de vistoria veicular no Estado. O STF entendeu que esses poderes são prerrogativas exclusivas da União, reconhecendo ainda que o órgão delegado, no Estado, é o Detran.” Ainda de acordo com a empresa, a autarquia possuía delegação da União para firmar o contrato, como consta em pronunciamento do Detran, “que se manifestou, por meio do Ofício 2937/2015/GAB/Denatran, para o Governo do Estado de Goiás”. Por fim, ela conclui que “isso assegura a possibilidade de o Detran terceirizar os serviços de vistoria, documento que consta nos autos da ADI”.
RECOMENDAÇÃO

Promotora sugere rescisão de contrato entre Detran e empresa de vistoria veicular

A promotora Leila Maria de Oliveira recomendou ao presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO), Marcos Roberto Silva, a rescisão do contrato com a Sanperes Avaliação e Vistorias…
Juiz torna sem efeito própria sentença e Lula volta a ser doutor
UNIVERSIDADE DE ALAGOAS

Juiz torna sem efeito própria sentença e Lula volta a ser doutor

O juiz Carlos Bruno de Oliveira Ramos, que suspendeu o título honoris causa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na última sexta (9), tornou sem efeito a própria decisão…
Vanderlan quer 100% de cobertura do Programa Saúda da Família já em 2021
ELEIÇÃO | GOIÂNIA

Vanderlan quer 100% de cobertura do Programa Saúda da Família já em 2021

Uma das principais propostas do candidato à prefeitura de Goiânia Vanderlan Cardoso (PSD) é levar o Programa Saúde da Família (PSF) a 100% de cobertura, nas áreas necessitadas, logo no…
Major Vitor Hugo diz a Bolsonaro que vitória do PT preocupa em Anápolis
ELEIÇÃO | ANÁPOLIS

Major Vitor Hugo diz a Bolsonaro que vitória do PT preocupa em Anápolis

Ex-líder do governo na Câmara, o deputado federal Major Vitor Hugo (PSL) disse a Bolsonaro (Sem partido) que teme vitória do PT em Anápolis. O posicionamento foi uma resposta ao…
Candidata a vereadora de Alto Paraíso é presa por tráfico de drogas
ENTORPECENTES

Candidata a vereadora de Alto Paraíso é presa por tráfico de drogas

A equipe do Comando de Operações de Divisas (COD) da Polícia Militar (PM) prendeu, na noite de terça-feira (13), a candidata a vereadora em Alto Paraíso de Goiás, Dalila Ramos…
Anteriores Próximas