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A cena se repete cada vez com mais frequência: uma mensagem no celular, uma ligação supostamente do banco ou uma cobrança que parece legítima. Em minutos, o prejuízo está feito e a maioria não sabe que é possível ter o dinheiro de volta.  

De acordo com pesquisa Datafolha encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 24 milhões de brasileiros já foram vítimas de golpes envolvendo Pix ou boletos falsos. A estimativa é de que os prejuízos com esse tipo de crime tenham somado, só em 2024, mais de R$ 29 bilhões.

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A boa notícia é que, em muitos casos, é possível recuperar o dinheiro. E mais: há decisões judiciais que garantem a indenização por danos morais quando se comprova falha na segurança por parte de bancos ou empresas.

Segundo o advogado Eduardo Felipe Silva, do escritório Alves, Felipe e Costa, a rapidez da vítima faz toda a diferença. “Se a pessoa conseguir registrar a ocorrência no banco ou no Banco Central em até 30 minutos, o banco é obrigado a bloquear as operações. Isso pode impedir que o golpista saque, transfira ou use o dinheiro”, explica. Mesmo que esse prazo já tenha passado, ele orienta a seguir com o registro. “A recomendação é fazer a reclamação o quanto antes e também registrar um boletim de ocorrência. O banco precisa dar uma resposta e, se negar, o caminho é acionar o Procon e, por fim, entrar na Justiça.”

Em golpes com Pix, o Banco Central oferece o chamado Mecanismo Especial de Devolução (MED). Funciona assim: a vítima aciona o banco em até 80 dias, e se o valor ainda estiver na conta do golpista, pode ser bloqueado e devolvido. Mas vale destacar: o banco não é obrigado a cobrir o prejuízo com recursos próprios. Por isso, quanto antes a denúncia for feita, maiores as chances de sucesso.

Boletos falsos

Já em casos de boletos falsos, principalmente quando o consumidor foi induzido ao erro por sites fraudulentos ou links enviados por e-mail ou WhatsApp, a Justiça tem responsabilizado instituições financeiras por falhas na segurança, principalmente quando o boleto foi emitido por uma conta recém-criada ou claramente usada para fraudes.

“O Código de Defesa do Consumidor é claro: se há falha na prestação do serviço, a responsabilidade é objetiva. Isso vale para o banco que permitiu a operação e, em alguns casos, para o banco que recebeu a quantia”, destaca Eduardo. É importante explicar que “responsabilidade objetiva” significa que uma empresa ou instituição pode ser obrigada a pagar pelos prejuízos causados a um consumidor, mesmo que não tenha tido intenção ou culpa direta no problema. No caso de golpes financeiros, o banco ou a empresa tem o dever de proteger o cliente.

Tribunais em todo o país têm reconhecido o direito à restituição e, em situações mais graves, ao pagamento de indenização por danos morais. Foi o que aconteceu, por exemplo, com uma aposentada do Distrito Federal que perdeu mais de R$ 12 mil em transferências após ser enganada por falsos atendentes. O banco foi condenado a devolver o dinheiro e ainda pagar R$ 5 mil em danos morais.

No Acre, um consumidor teve R$ 53 mil retirados de sua conta sem autorização via Pix. A instituição financeira, uma fintech, foi considerada responsável por falha na prestação do serviço e foi condenada a ressarcir o consumidor por danos materiais (R$ 53 mil) e morais (R$ 3 mil).

E em outro caso, uma idosa carioca, persuadida a instalar um app fraudulento para simular um atendimento, teve transferências realizadas de R$ 5.600 e R$ 7.000. Os desembargadores determinaram que, diante de transações incomuns ao perfil da cliente, o banco tinha o dever de impedir a operação — reforçando a responsabilidade objetiva por falha no sistema de segurança.

Passo a passo: o que fazer se cair em um golpe

Saiba o que fazer se for vítima de um golpe financeiro envolvendo Pix ou boletos: 

1. Não perca tempo: avise seu banco ou instituição financeira imediatamente.
   
2. Ative o MED (Mecanismo Especial de Devolução), se for Pix. O prazo é de até 80 dias.
   
3. Registre um boletim de ocorrência na delegacia (virtual ou presencial).
   
4. Formalize uma reclamação na ouvidoria do banco e anote os protocolos.
   
5. Notifique o Banco Central (www.bcb.gov.br) e o Procon.
   
6. Se não resolver, reúna provas e procure um advogado ou a Defensoria Pública para entrar com ação na Justiça.
   
7. Guarde tudo: prints, comprovantes, e-mails, ligações e mensagens.

O transtorno é grande, mas assim como é crescente o número casos de pessoas prejudicadas, também é do volume daquelas que podem conseguir reverter o prejuízo. 

Prevenção

Com a explosão dos golpes digitais, aumentar a proteção se tornou uma necessidade urgente. Afinal, a porta de entrada para fraudes muitas vezes está nas pequenas distrações — um link clicado sem pensar, uma senha fraca, uma oferta “boa demais”. Para te ajudar a reforçar sua segurança e evitar prejuízos, reunimos as orientações mais atualizadas de especialistas e instituições financeiras. Confira as principais medidas que você pode adotar hoje mesmo para blindar seus dados e seu dinheiro.

• 1. Desconfie de ofertas boas demais para serem verdade: Golpistas exploram a pressa e a curiosidade com propostas irresistíveis. Filtros ativados ajudam a evitar cair nessa armadilha.
• 2. Proteja seus dados pessoais: Nunca compartilhe informações pessoais por e-mail, SMS ou mensagens — instituições financeiras sérias não pedem isso por esses canais.
• 3. Use autenticação de dois fatores: Ative essa camada extra de segurança em bancos, aplicativos e redes sociais: ela torna muito mais difícil o acesso por golpistas.
• 4. Prefira aplicativos oficiais e mantenha tudo atualizado: Faça downloads apenas em lojas oficiais como Google Play ou App Store. Mantenha os apps atualizados para evitar brechas exploráveis.
• 5. Monitore suas contas com frequência: Acompanhe extratos e pagamentos. Qualquer transação suspeita deve ser comunicada imediatamente — prevenção é ação rápida.
• 6. Use cartão virtual para compras online: Limita o uso financeiro e protege seu cartão físico. Se algo der errado, faz com que o potencial prejuízo seja muito menor.
• 7. Desconfie de links e códigos QR suspeitos: Evite clicar em links de origem duvidosa. Com QR Codes, redobre a atenção: sempre confirme que o destino corresponde à transação esperada.
• 8. Adote senhas fortes e variadas: Misture letras, números e símbolos; evite dados pessoais como datas. E não reutilize a mesma senha em vários serviços.
• 9. Pesquise sobre reputação antes de pagar: Confirme existência de CNPJ, contatos oficiais e reputação da empresa — e, se puder, peça opinião de pessoas confiáveis.
• 10. Evite bancos em redes públicas e use antivírus: Redes Wi-Fi abertas são terreno fértil para golpes. Use antivírus e redes seguras para acessar serviços financeiros.
• 11. Desconfie de chantagem pós-golpe: Se alguém pedir outro pagamento prometendo recuperar o valor, atenção: isso é golpe dentro do golpe. Não ceda.

E se engana quem pensa que só os “menos atentos” caem em golpes: os criminosos estão cada vez mais sofisticados, explorando brechas tecnológicas e emocionais com precisão. A informação é um caminho para evitar entrar para as estatísticas. Segurança digital deve ser parte da rotina de cuidados. 

Teve uma experiência parecida? Tem dúvidas sobre como agir? Escreva para descomplicando@maisgoias.com.br. Sua história pode ajudar outras pessoas a se protegerem também.

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