Aava tenta retardar posse de suplente; Procuradoria recomenda que Magul assuma imediatamente
Ideia é ter tempo para tentar conseguir uma decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que suspenda sua cassação para análise do caso na Corte
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A vereadora Aava Santiago (PSB) tenta atuar com os pares para que a posse do suplente Michel Magul (PSDB) ocorra no prazo de dez dias e não imediatamente, como recomendou a Procuradoria da Câmara de Goiânia na quinta-feira (8), conforme apurou o Mais Goiás com fontes do parlamento goianiense. A ideia é ter tempo para tentar conseguir uma decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que suspenda sua cassação para análise do caso na Corte.
Por outro lado, essa situação poderia prejudicar o suplente da vereadora. Caso seja protelada a posse, Magul ficaria de fora da composição da Mesa Diretora e das comissões permanentes da Câmara. Estas definições ocorrem na manhã de sábado (10).
A Câmara de Goiânia recebeu, na quinta-feira (8), a notificação da Justiça Eleitoral sobre a cassação do mandato da vereadora Aava Santiago e a determinação pela posse do primeiro suplente do PSDB, Michel Magul. No último dia 6, o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) rejeitou os embargos de declaração apresentados pela política e manteve a decisão da perda do mandato por infidelidade partidária.
Desta forma, a Procuradoria da Câmara recomendou que a posse ocorra a tempo para que Magul participe da eleição da Mesa Diretora. “Considerando a realização da Sessão Especial de eleição da Mesa Diretora para o biênio 2027/2028, anunciada para o próximo sábado, 10 de outubro de 2026, às 9 horas, esta Procuradoria-Geral recomenda que, confirmada a habilitação do Senhor Michel Afif Magul como suplente apto, sua convocação e posse sejam efetivadas imediatamente, preferencialmente nesta data, assegurando-lhe o exercício das prerrogativas parlamentares”, escreveu.
O tucano já esteve no mandato durante a licença de Sebastião Peixoto (PSDB), no último ano. Ele ficou por cerca de um mês na cadeira legislativa e, posteriormente, abriu espaço para o segundo suplente, Rodrigo Rizzo (PSDB). O revezamento foi previamente combinado.
Conforme apurado, a posse deve ocorrer ainda nesta sexta-feira (9), exceto em caso de nova decisão judicial.
O Mais Goiás procurou a assessoria da vereadora. Confira a nota na íntegra:
“A defesa de Aava Santiago respeita a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), mas recorrerá a todas as instâncias cabíveis, inclusive ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com pedido de efeito suspensivo, para buscar a continuidade do mandato da vereadora. A Câmara Municipal já foi notificada da decisão, que estabelece o prazo de até dez dias para a posse do suplente, cabendo à Mesa Diretora adotar as providências necessárias ao cumprimento da determinação.
A defesa está avaliando todas as alternativas jurídicas cabíveis para reparar essa injustiça contra Aava Santiago, vereadora mais votada da história de Goiânia, e assegurar seus direitos, inclusive sua participação na sessão deste sábado. Aava está preparada para participar da eleição da nova Mesa Diretora, como sempre esteve. A vereadora estranha o posicionamento da Procuradoria da Câmara, que se antecipa ao que determina a decisão judicial, especialmente ao apontar a eleição da Mesa Diretora como motivação, uma vez que esse tema não é objeto do acórdão nem encontra previsão em diretrizes ou normas da legislação eleitoral. Aava, por sua vez, reafirma sua confiança na condução dos trabalhos pela Mesa Diretora da Casa, cuja postura republicana jamais foi pautada por pressões externas ou internas de grupos ou interesses que tentem interferir na autonomia do Poder Legislativo.”
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