Crise no STF amplia importância da eleição para senador nos estados
Senado tem prerrogativa para julgar processos de impeachment
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Entre as funções exclusivas do Senado, está julgar processos de impeachment de diversas autoridades, como os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, a Suprema Corte vive a maior crise de sua história recente e, neste cenário, a população tem defendido a responsabilização dos magistrados.
Pesquisa Indexa/Broadcast, divulgada em 15 de setembro, revelou que 68% dos brasileiros são “totalmente a favor” de um processo de impeachment contra ministros envolvidos na atual crise do STF. Outros 9% dizem ser mais a favor do que contra e 4% são mais contra do que a favor.
A crise envolve a relação de ministros com o Caso Master e seu fundador, Daniel Vorcaro. Pelo menos metade da Corte foi citada de alguma forma. O principal foco dos holofotes, contudo, tem sido Alexandre de Moraes.
No último mês, inclusive, o STF deu início a um processo para avaliar se permitiria a abertura de investigação contra Moraes por mensagens trocadas com o fundador do Banco Master. O julgamento não chegou ao mérito, terminando após um pedido de vista de Flávio Dino durante análise de uma questão de ordem de Gilmar Mendes, que defendia uma sessão conjunta para apurar se o magistrado André Mendonça cometeu abuso de autoridade como relator do caso.
Nesse cenário, o Senado ganha protagonismo central na próxima legislatura, uma vez que serão renovados 2/3 da Casa Alta do Congresso. A direita, sobretudo a bolsonarista, quer fazer a maioria e garantir a punição a Alexandre de Moraes.
A abertura do processo de impeachment, todavia, depende do presidente do Senado. Hoje, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) não sinaliza que colocará a questão em pauta. Mas, no ano que vem, outro senador pode presidir a Casa.
Em Goiás, os principais nomes ao Senado já declararam o interesse em votar pelo impeachment de ministros do Supremo. Gracinha Caiado (União Brasil), Gustavo Gayer (PL), Zacharias Calil (MDB), Vanderlan Cardoso (PSD) e Gustavo Mendanha (PRD) são os mais vocais.
Nesse sentido, não é exagero dizer que a batalha pelo e do STF passa pelas urnas neste domingo (4).
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