Michel Magul é empossado vereador de Goiânia
Ele substituiu Aava Santiago (PSB), que teve o mandato cassado por infidelidade partidária
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Michel Magul foi empossado vereador de Goiânia no começo desta tarde de sexta-feira (9) em cerimônia na sala de reunião da presidência da Câmara Municipal. Ele substituiu Aava Santiago (PSB), que teve o mandato cassado por infidelidade partidária.
Na quinta-feira (8), a Câmara de Goiânia recebeu a notificação da Justiça Eleitoral sobre a cassação do mandato da vereadora e a determinação pela posse do primeiro suplente do PSDB, Michel Magul. No último dia 6, o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) rejeitou os embargos de declaração apresentados pela política e manteve a decisão da perda do mandato por infidelidade partidária.
A ação foi proposta pelo PSDB depois que a parlamentar deixou a legenda e se filiou ao PSB fora da janela partidária e sem autorização formal do partido. Para os tucanos, a mudança violou as regras eleitorais aplicáveis aos detentores de mandato.
Aava se filiou ao PSB em janeiro. À época, a parlamentar afirmou que acreditava ter respaldo da direção do PSDB para deixar a legenda. Em março, os diretórios estadual e metropolitano do PSDB ingressaram com a ação de perda de mandato.
A Procuradoria da Câmara já havia recomendado a efetivação da posse a tempo de permitir a participação do tucano na eleição da Mesa Diretora, agendada para este sábado (10).
Em nota, a defesa de Aava disse que respeita a decisão do TRE-GO, mas recorrerá a todas as instâncias cabíveis, inclusive ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com pedido de efeito suspensivo, para buscar a continuidade do mandato da vereadora. “A vereadora estranha o posicionamento da Procuradoria da Câmara, que se antecipa ao que determina a decisão judicial, especialmente ao apontar a eleição da Mesa Diretora como motivação, uma vez que esse tema não é objeto do acórdão nem encontra previsão em diretrizes ou normas da legislação eleitoral.”
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