“Ainda estou aqui” e “Crime e castigo”: a lista de livros que Bolsonaro pode ler para reduzir a pena
Defesa pede inclusão do ex-presidente em programa que permite reduzir até 48 dias de prisão por ano
A possível inclusão de Jair Bolsonaro em um programa de remição de pena pela leitura trouxe à tona títulos como “Ainda estou aqui” e “Crime e Castigo”, obras que integram listas oficiais e podem ser usadas para reduzir a pena por meio do estudo. A estratégia foi apresentada nesta quinta-feira (8) pela defesa do ex-presidente ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Condenado a 27 anos e três meses de prisão pela trama golpista, Bolsonaro teve solicitado o acesso ao mecanismo previsto no artigo 126 da Lei de Execução Penal, que permite a remição de pena por estudo e leitura. A norma é regulamentada pela resolução nº 391/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), segundo a qual presos podem reduzir dias da condenação ao ler livros e apresentar resenhas avaliativas, sem censura prévia quanto ao conteúdo das obras disponíveis no acervo da unidade prisional.
Entre os títulos citados e que podem integrar o acervo estão “A Revolução dos Bichos” e “1984”, de George Orwell, além de obras como “Diário de Fernando: nos Cárceres da Ditadura Militar Brasileira”, de Frei Betto, e “Canção para Ninar Menino Grande”, de Conceição Evaristo. A lista também contempla autores como Ailton Krenak, Lázaro Ramos, Machado de Assis e Carla Madeira.
No Distrito Federal, entretanto, existe um programa específico conduzido pela Secretaria de Educação, chamado Remição de Pena pela Leitura, que exige a leitura de obras previamente selecionadas. A lista completa é disponibilizada no site do governo local e difere da diretriz nacional do CNJ, que garante a possibilidade de escolha livre dentro do acervo da unidade prisional.
Entre os livros que fazem parte dessa seleção oficial — e que podem ser lidos para abater dias da pena — estão títulos de diferentes gêneros, períodos e autores consagrados da literatura brasileira e mundial.
Alguns dos livros disponíveis no programa de remição pela leitura
- Ainda Estou Aqui — Marcelo Rubens Paiva
- Quarenta Dias — Maria Valéria Rezende
- O Cidadão de Papel — Gilberto Dimenstein
- Presos que menstruam — Nana Queiroz
- O Estrangeiro — Albert Camus
- O Apanhador no Campo de Centeio — J.D. Salinger
- O Homem Que Calculava — Malba Tahan
- Feliz Ano Velho — Marcelo Rubens Paiva
- O Menino do Dedo Verde — Maurice Druon
- O Pequeno Príncipe — Antoine de Saint-Exupéry
- Meu Pé de Laranja Lima — José Mauro de Vasconcelos
- Alice no País das Maravilhas — Lewis Carroll
- As Aventuras de Sherlock Holmes — Arthur Conan Doyle
- Dom Casmurro — Machado de Assis
- Vidas Secas — Graciliano Ramos
- O Cortiço — Aluísio Azevedo
- A Revolução dos Bichos — George Orwell
- Crime e Castigo — Fiódor Dostoiévski
- Guerra e Paz — Liev Tolstói
- A Metamorfose — Franz Kafka
- O Príncipe — Nicolau Maquiavel
- Hamlet — William Shakespeare
- 1984 — George Orwell
- Cem Anos de Solidão — Gabriel García Márquez
Após autorização judicial, o participante do programa tem entre 21 e 30 dias para concluir a leitura de cada obra e mais 10 dias para entregar a resenha, que será analisada por uma comissão avaliadora. Cada livro aprovado garante a remição de quatro dias de pena, com limite de 12 obras por ano, o que permite reduzir até 48 dias da condenação em um período de 12 meses.
A exigência de uma lista fechada de livros, no caso do Distrito Federal, contrasta com a regra nacional do CNJ, que não impõe restrições temáticas, desde que a obra faça parte do acervo disponível ao preso.