‘Assustador’, diz Moraes ao relatar encontro com presos pelos atos de 8 de janeiro
Ministro do STF e presidente do TSE se mostrou surpreso com alienação de algumas pessoas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes contou nesta sexta-feira, em palestra na Fundação FHC, as histórias relatadas nas visitas aos presos por envolvimentos nos atos de 8 de janeiro na Praça dos Três Poderes, que demonstram a “alienação” de alguns. Entre os casos está o de uma pessoa que afirmou ter sido encontrada embaixo da cadeira do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), por um “pedido de Deus”.
– Eu fui no presídio com a ministra Rosa (Weber). Há várias pessoas alienadas, que acham que não fizeram nada, que era liberdade de manifestação. Uma delas chegou a dizer que estava passando por perto, viu (o ato de depredação) e aí ela ia orar e Deus disse para ela se refugiar embaixo da mesa do presidente do Senado. Só por causa disso ela entrou. É um negócio assustador –afirmou o ministro.
Responsabilização das big techs
Moraes voltou a defender a responsabilização das big techs e disse que elas devem responder em cima daquilo que elas ganham dinheiro: engajamento, monetização e o que os algoritmos direcionam.
O ministro ainda disse que as redes sociais perceberam que a instrumentalização que elas sofreram no dia 8 de janeiro, por “omissão conivente”, a médio e longo prazo se voltará contra elas. Por isso mesmo, há um consenso sobre a necessidade de se debater a regulamentação. O que precisa ser discutido agora, segundo Moraes, são os “métodos de controle ou de regulação”.
Para ele, no entanto, alguns tópicos já estão “claros”.
– Não é possível mais que juridicamente elas (big techs) continuem sendo consideradas empresas de tecnologia, sem nenhuma responsabilidade pelo que divulgam – afirmou o ministro, que ainda completa: – Nós não queremos juridicamente nada mais e nada menos para o mundo virtual do que o que existe no mundo real. Elas (big techs) devem ser tipificadas ou pelo menos consideradas iguais a empresas de mídia e de publicidade. Qual empresa mais faturou no mundo em publicidade? Google. Se fatura com publicidade, não é uma empresa de tecnologia só – declarou.
O ministro também citou a adoção de filtros, que afirmou não configurar censura. Ele usou como exemplo os métodos utilizados pelas empresas para barrar conteúdos de pedofilia e pornografia infantil. Muitas dessas publicações saem do ar somente com o uso de inteligência artificial.
– Noventa e três porcento dos vídeos colocados (nas redes sociais sobre esses conteúdos criminosos) saem do ar antes de receberem uma curtida. Outros 7% ou 8%, quando há duvida, são direcionados para uma equipe, que decide rapidamente. Por que não fazer isso para discurso nazista, racista e contra a democracia que está tipificado em lei? – questionou Moraes, lembrando ainda que as plataformas já investem em filtros para evitar indenizações milionárias por direitos autorais.
Inquérito das fake news: relatoria foi ‘goela abaixo’, diz Moraes
Durante a palestra, Alexandre de Moraes elogiou a abertura do inquérito das fake news, que diz ter sido um “acerto histórico” do ministro Dias Toffoli, então presidente do STF.
–Se não houvesse esse inquérito, as agressões (contra o Judiciário) teriam aumentado de forma exponencial até uma ruptura – declarou Moraes, que diz não ter pedido pela relatoria do caso. –Foi goela abaixo – afirmou.
O inquérito foi “necessário”, argumenta o ministro, visto que o STF não teve uma resposta da Polícia Federal. Segundo ele, a PF colocou na gaveta mais de 30 ofícios enviados pelo então presidente da Corte.
–Como você faz neste momento? Ou você interpreta finalisticamente ou entrega a chave do STF.