Brasil é um dos 10 países que mais violam direitos trabalhistas, diz pesquisa

As violações dos direitos trabalhistas alcançaram um nível recorde no mundo entre abril de 2021 e março de 2022, segundo a Confederação Sindical Internacional (CSI), que menciona Colômbia e Brasil entre os 10 piores países. Dos 148 países cobertos pela nona edição do Índice Global dos Direitos, em 50 deles os trabalhadores foram submetidos à violência física, ante 45 no ano anterior.

Sindicalistas foram assassinados em 13 países, entre eles Colômbia, Equador, Guatemala, Itália, Índia e África do Sul, alerta a CSI. Prisões e detenções arbitrárias de trabalhadores também foram registradas em 69 países.

Os 10 piores países para os trabalhadores em 2022 são Bangladesh, Belarus, Brasil, Colômbia, Egito, Essuatíni, Filipinas, Guatemala, Mianmar e Turquia, segundo o relatório.

No continente americano, muitos países, incluindo Argentina, Colômbia, Equador, Guatemala e Honduras, foram palco de ataques violentos contra sindicalistas e trabalhadores.

A pior região do mundo para os trabalhadores é o Oriente Médio e o Norte da África, que sofrem com situações de “violação sistemática de direitos a direitos não garantidos”. O continente americano é o segundo melhor de cinco, atrás da Europa.

Brasil, pior após reforma trabalhista

A Colômbia segue sendo o país mais mortal para trabalhadores e sindicalistas, com 13 assassinatos em 2021-2022, diz a pesquisa. Foram registradas seis tentativas de assassinato e 99 ameaças de morte. Oito sindicalistas foram presos arbitrariamente.

“A maior parte dos crimes continua sem resolução, já que o governo não chegou a investigar os casos. Por não conceder-lhes a proteção adequada, as vidas dos sindicalistas e de suas famílias continuam permanentemente ameaçadas”, afirma a CSI.

Quanto ao Brasil, a situação “continuou se deteriorando, já que empregadores e autoridades violaram regularmente seus direitos coletivos básicos”.

Desde a adoção da Lei 13.467/2017, que introduziu a Reforma Trabalhista, “todo o sistema de negociação coletiva entrou em colapso no Brasil, com uma redução drástica de 45% no número de acordos coletivos celebrados”, segundo a CSI.

“A força de trabalho, especialmente no setor da saúde e na indústria de carnes, teve que enfrentar as duras consequências da má gestão da pandemia de coronavírus pelo presidente (Jair) Bolsonaro, com a deterioração de suas condições de trabalho e o enfraquecimento das medidas de saúde e segurança”, afirmou.

No caso da Guatemala, que piorou sua classificação e entrou no clube dos dez piores países para os trabalhadores, a CSI menciona “a violência antissindical endêmica, juntamente com a impunidade daqueles que cometem esses atos violentos”.

A confederação sindical afirma ter 308 organizações filiadas em 153 países e territórios nos cinco continentes, com um total de 175 milhões de trabalhadores, dos quais 40% são mulheres.

Por seu lado, a Organização Internacional de Empregadores (OIE), contatada pela AFP antes da publicação do relatório, salienta que “a melhor forma de garantir um ambiente de trabalho seguro é que os governos ratifiquem e façam cumprir as convenções” da organização.