Brasil tem 34 mil crianças de 10 a 14 anos em união conjugal
Dessas, quase oito em cada dez (77%) são meninas e pouco mais da metade (58%) são pardas
O Censo 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), registrou que 34 mil crianças de 10 e 14 anos vivem em união conjugal no Brasil. Desse grupo, quase oito em cada dez (77%) são meninas. Elas estão distribuídas por 2,1 mil municípios brasileiros.
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A cidade de São Paulo, que tem a maior população brasileira, é a que mais registra crianças nessa situação, com 1,3 mil crianças em união conjugal. Depois, estão Rio (809), Manaus (608), Fortaleza (513) e Salvador (299).
Algumas cidades registram apenas meninas nessa situação. Em Sinop (MT), por exemplo, das 102 crianças de 10 a 14 em união conjugal todas são garotas. O mesmo se dá São Luiz (MA), com 90, e Bacabal (MA), com 73.
O levantamento também mostrou a composição desse grupo de acordo com cor e raça declarada e estados. A maioria é formada por crianças pardas (20.414 crianças e adolescentes), seguido por brancas (10.009), pretas (3.246), indígenas (483) e amarelas (51).
O IBGE ressalta que os números se baseiam nas informações fornecidas pelos próprios moradores e não representam uma comprovação legal das uniões. Segundo o instituto informou ao portal G1, as respostas podem refletir percepções pessoais e incluir interpretações equivocadas ou erros de preenchimento.
Desses registros informados ao IBGE, 7% estão casadas no civil e no religioso, 4,9% só no civil e 1,5% só no religioso. O restante da amostra, 87%, viviam em algum outro tipo de união consensual.
A legislação brasileira proíbe o casamento civil entre menores de 16 anos, salvo em situações excepcionais autorizadas pela Justiça. Contudo, o IBGE destaca que não é sua função verificar a legalidade dessas relações, já que o Censo não solicita certidões ou documentos.
— A coleta é baseada unicamente na declaração do informante — afirmou Marcio Mitsuo Minamiguchi, ao G1, da Gerência de Estudos e Análises da Dinâmica Demográfica do instituto.
*Via O Globo