BYD não deve vender carros com tecnologia 4G no Brasil; entenda

A Justiça do Rio de Janeiro determinou que a BYD pare de vender veículos com tecnologia 4G embutida enquanto avalia denúncia de possível violação de patente. Segundo consta na ação, a montadora teria instalado o sistema de conectividade sem possuir a licença necessária para explorar comercialmente a tecnologia.

Por conta disso, a Justiça determinou que a fabricante chinesa suspenda o uso do 4G em até cinco dias após ser oficialmente comunicada, sob pena de multa diária de R$ 20 mil, limitada inicialmente a R$ 600 mil.

A decisão foi proferida pela 1ª Vara Empresarial do Rio, em caráter liminar, atendendo a pedido de tutela de urgência da IP Bridge. Trata-se de uma firma japonesa de licenciamento de patentes que move processos contra a montadora chinesa de veículos elétricos em vários países do mundo.

“Restou demonstrada, ainda nos autos, a utilização da tecnologia desenvolvida pela parte autora, conforme laudos técnicos juntados ao processo, sendo evidenciado que a ré é a única montadora, no Brasil, que utiliza a referida tecnologia sem a devida remuneração”, diz a decisão, datada da semana passada, mas só agora assinada e disponibilizada nos autos.

A juíza também ordenou que a BYD comprove, em até dez dias, quais medidas adotou para cumprir a decisão liminar. Apesar da repercussão, a BYD disse em nota que até o momento não foi formalmente notificada sobre a decisão da Justiça do Rio e, por isso, não poderia se manifestar detalhadamente sobre o caso. A empresa informou que está acompanhando os desdobramentos do processo e, quando for citada, tomará as providências cabíveis.

*Informações do portal O Globo e Veja