Caso condenados, réus do núcleo 1 da trama golpista podem cumprir pena em celas especiais
Caso condenados, réus do núcleo 1 da trama golpista podem cumprir pena em celas especiais
Os oito réus do núcleo 1 da suposta trama golpista terão celas especiais, caso ocorra a condenação pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Enquanto seis são militares (Jair Bolsonaro, Mauro Cid, Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Almir Garnier e Paulo Sérgio Nogueira), cinco deles da alta cúpula, os outros dois são delegados da Polícia Federal (Alexandre Ramagem e Anderson Torres).
O general Braga Netto já está preso preventivamente no Comando da 1ª Divisão de Exército, no Rio de Janeiro. Os demais militares, se condenados, devem pedir para cumprir a pena em uma unidade militar. Já Ramagem e Torres, em caso de decisão desfavorável, terão uma cela especial, mas em um presídio comum.
No caso de Bolsonaro, capitão reformado do Exército, ele ainda tem a unidade militar ou poderá ficar preso em uma cela da superintendência da Polícia Federal, se condenado – como ocorreu com o presidente Lula (PT) à época em que foi detido na Lava Jato. Por ter mais de 70 anos e problemas de saúde, é esperado que a defesa peça para ele continuar em prisão domiciliar.
A sentença está prevista para 12 de setembro. O cumprimento, contudo, não é imediato, pois é necessária a publicação do acórdão, o que ocorre, normalmente, em cerca de 15 dias. Após isso, abre-se o prazo para as defesas, que podem ajuizar embargos de declaração ou embargos infringentes.
Voto de Moraes
Depois de mais de 5 horas de leitura, o ministro Alexandre de Moraes votou pela condenação de Bolsonaro e de outros sete réus por envolvimento em uma trama golpista para manter o ex-presidente no poder após a derrota nas eleições de 2022. Em seu voto, o relator apontou todos os crimes descritos pela Procuradoria-Geral da República (PGR): tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
No caso de Bolsonaro, pesa ainda a acusação de liderar a organização criminosa.
O ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem, foi poupado dos crimes ligados diretamente ao 8 de janeiro, já que havia sido diplomado deputado federal na época. Contra ele, seguem as acusações de tentativa de golpe, abolição violenta do Estado democrático de direito e organização criminosa armada.
A condenação será confirmada se a Primeira Turma do STF formar maioria de três votos. Após Moraes, votam os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A definição do tempo de pena deve ficar para o último dia de julgamento, caso haja condenação.
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