incitação ao homicídio

Cidadão português publica vídeo em que oferece dinheiro ‘por cabeça de brasileiro’; assista

Homem foi denunciado com queixa-crime ao Ministério Público de Portugal

Português publica vídeo em que oferece dinheiro por cabeça de brasileiro foi denunciado com queixa-crime ao Ministério Público de Portugal
Foto: Reprodução

Um cidadão português causou indignação ao publicar um vídeo em que oferece dinheiro “por cabeça de brasileiro”, gerando repercussão imediata nas redes sociais e preocupação entre a comunidade brasileira em Portugal. O caso ocorreu em Aveiro, cidade no norte de Portugal conhecida pelos canais, pelo doce típico ovos moles e pelo polo de start-ups ligado à universidade local. No vídeo viral, João Oliveira prometia € 500 (cerca de R$ 3.170) a cada brasileiro que fosse decapitado, declaração que chocou internautas e autoridades.

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Após a divulgação, o Ministério Público português recebeu uma queixa-crime contra Oliveira. Um grupo de 39 advogados denunciou o homem, afirmando que ele “incita a prática de violência extrema, oferecendo dinheiro para crimes contra brasileiros” e que suas declarações configuram “incitação ao homicídio, apologia de crime e discurso de ódio contra uma comunidade específica”. A conta do autor no TikTok já foi removida.

O episódio se soma a um contexto de aumento de crimes de ódio em Portugal. Relatório da Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância (ECRI) mostra que notificações de ofensas, incitação à violência e agressões subiram de 63 em 2019 para 327 em 2024. Recentemente, a polícia prendeu integrantes de uma milícia armada de extrema-direita, demonstrando a gravidade do cenário.

A brasileira Ana Paula Costa, presidente da Casa do Brasil, disse nas redes sociais que a ação de Oliveira é “a expressão mais perversa e criminosa do racismo e da xenofobia em Portugal” e ressaltou a necessidade de não normalizar a violência contra imigrantes. O advogado Wilson Bicalho, que atua no país, afirmou que “a liberdade de expressão não pode servir de escudo para incitação à violência” e defendeu a punição rigorosa do discurso de ódio.

João Oliveira trabalhava na Padaria Variante, que em nota oficial afirmou: “Condenamos qualquer atitude racista e reiteramos nosso compromisso com um ambiente de respeito e inclusão”. Organizações de brasileiros em Portugal já planejam formalizar queixa contra o autor do vídeo.