Homem é condenado por matar esposa com meio cruel da Idade Média

Via Folha de São Paulo – A Justiça paulista condenou Manoel Messias Ferreira Cavalcante, de 50 anos, a uma pena de de 21 anos de prisão sob acusação de ter matado a esposa de forma cruel. O crime ocorreu em 2022 em São Vicente, no litoral de São Paulo.

Na sentença, o juiz Alexandre Torres de Aguiar afirmou que Cavalcante empalou a esposa, com quem convivia havia dois anos. A pena foi definida após condenação por maioria de votos no Tribunal do Júri.

“Trata-se de método de tortura e execução que era utilizado na Antiguidade e na Idade Média, que causa dor excruciante, além de extraordinária humilhação”, afirmou o juiz, ressaltando a “barbaridade da conduta”.

“Esse método era impingido a inimigos de guerra, a prisioneiros e a criminosos. Mas, no presente caso, o réu impôs esse suplício a sua companheira”, declarou, citando que o réu nutria “sentimentos de posse e propriedade sobre a vítima, o que é inaceitável, diante da objetificação da mulher”.

De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, desde a Lei do Feminicídio, aprovada em março de 2015, ao menos 13.703 mulheres já foram assassinadas por sua condição de ser mulher. Só em 2025, foram 1.568 vítimas, um crescimento de 4,7% em relação ao ano anterior.

O feminicídio se distingue de outros homicídios não apenas pela motivação, mas também pelas circunstâncias em que ocorre. Em grande parte dos casos, o crime ocorre dentro de casa e é cometido por parceiros ou ex-parceiros em relações marcadas por controle, ciúme e sentimento de posse. Entre 2021 e 2024, segundo dados do fórum, 59,4% dos feminicídios foram cometidos por companheiros e 21,3% por ex-companheiros.

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