PF faz operação em Goiás para combater preços abusivos em postos de combustíveis

A Polícia Federal realiza nesta sexta-feira (27) uma operação em postos de combustíveis em todo o país, incluindo Goiás, para combater reajustes indevidos. A ofensiva ocorre em meio à volatilidade do petróleo no mercado internacional, pressionado pela guerra no Irã, enquanto o governo tenta identificar — e conter — aumentos que não se explicam apenas pelos custos do setor.

Batizada de Operação Vem Diesel, a ação mobiliza uma força-tarefa com participação da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), da Secretaria Nacional do Consumidor e de órgãos estaduais de defesa do consumidor.

Ao todo, fiscais e agentes percorrem capitais de 11 estados — São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Mato Grosso, Paraná, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Sul, Ceará, Tocantins e Goiás — além do Distrito Federal, para verificar preços nas bombas, notas fiscais de compra e margens praticadas por postos e distribuidoras. O foco é identificar distorções entre o valor de aquisição e o preço cobrado ao consumidor final, especialmente quando combustíveis comprados por preços menores são revendidos já com aumentos antecipados. Também estão na mira práticas como retenção de estoque e possível alinhamento de preços entre concorrentes.

Dados preliminares apontam irregularidades em parte dos estabelecimentos vistoriados, com indícios de cobrança abusiva e descumprimento de normas da agência reguladora. Em alguns casos, houve interdições por problemas operacionais ou falta de documentação.

As ocorrências que possam configurar crimes contra a ordem tributária, econômica ou as relações de consumo serão encaminhadas à Polícia Federal, responsável por aprofundar as investigações. A ofensiva ganhou escala após a recente alta nos combustíveis, que voltou a pressionar a inflação e os custos de transporte.

O governo avalia que há, em determinados casos, um descolamento entre a evolução das cotações internacionais e os reajustes aplicados nas bombas, o que levanta suspeitas de práticas oportunistas em momentos de instabilidade. No último dia 17, a PF instaurou um inquérito para apurar possíveis condutas abusivas no setor.

A investigação envolve crimes como formação de cartel e infrações contra a economia popular, além de irregularidades na ordem econômica com impacto nacional. O procedimento foi aberto após análise preliminar do Ministério da Justiça apontar aumentos abruptos e generalizados sem justificativa clara de custos.

Segundo a ANP, o preço do diesel vendido por refinarias e importadores às distribuidoras subiu cerca de 40% na primeira quinzena de março, impulsionado pelo cenário internacional. Embora isso explique parte dos reajustes, não afasta a suspeita de repasses acima do necessário ao consumidor final.

Além de sanções administrativas, como multas e interdições, os dados coletados devem subsidiar investigações criminais e processos no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), responsável por apurar práticas anticoncorrenciais.

A operação desta sexta integra uma ofensiva iniciada no começo do mês. Desde 9 de março, já foram fiscalizados 3.181 postos e 236 distribuidoras em todo o país, segundo balanço do Ministério da Justiça e Segurança Pública e do Ministério de Minas e Energia.

As ações já alcançaram 50 cidades em 12 estados, e o governo estuda tornar a fiscalização permanente para conter aumentos injustificados. Em análises iniciais, fiscais identificaram margens elevadas — em alguns casos, o ganho sobre o diesel chegou a 277% sem comprovação de custos.

As investigações também apuram repasses antecipados, venda de combustível adquirido mais barato por valores mais altos e retenção de estoques. O Ministério de Minas e Energia afirma que não há risco de desabastecimento no curto prazo.

Paralelamente, o governo discute a criação de um subsídio ao diesel, com divisão de custos entre União e estados, ainda em debate no Confaz. A equipe econômica avalia que a medida depende da adesão integral dos governos estaduais.

A Secretaria Nacional do Consumidor também criou um plantão para orientar Procons e padronizar a aplicação de punições em casos de preços abusivos.

Consumidores que identificarem irregularidades podem registrar reclamações no Procon de seu estado ou município, pelo site Consumidor.gov.br ou ainda junto à ANP, pelo telefone 0800-9700267.

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