Defesa alega que ex-ministro Paulo Sergio Nogueira atuou “ativamente” contra golpe
Nogueira é acusado de instigar ação golpista
A defesa do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira afirmou nesta quarta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o militar é inocente e solicitou sua absolvição. Nogueira é um dos réus do chamado núcleo crucial da trama golpista investigada pelo tribunal, que ocorreu durante o governo de Jair Bolsonaro.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), responsável pela acusação, o general teria endossado críticas ao sistema eleitoral, incentivado a tentativa de golpe e apresentado uma versão do decreto golpista para obter apoio dos comandantes das Forças Armadas.
Nas alegações finais enviadas ao STF, os advogados de Nogueira destacaram que o militar atuava como conselheiro de Bolsonaro, sempre enfatizando que o resultado das eleições deveria ser respeitado e que qualquer medida de exceção seria inapropriada. “Consoante extrai-se da prova dos autos, o general Paulo Sérgio é manifestamente inocente, tendo atuado ativamente para evitar a realização de um golpe de Estado e a abolição violenta do Estado Democrático de Direito”, afirmaram os advogados.
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A defesa de Nogueira foi protocolada junto ao relator do processo, ministro Alexandre de Moraes. O prazo final de 15 dias para que todos os advogados apresentassem suas manifestações termina hoje, às 23h59.
Este envio representa a última oportunidade dos réus de se manifestarem antes do julgamento, que poderá resultar na condenação ou absolvição dos acusados. Além de Nogueira e do ex-presidente Bolsonaro, outros seis aliados devem apresentar suas alegações, enquanto Mauro Cid, por ser delator, já entregou a sua manifestação no mês passado.
Veja quem são os réus do núcleo 1:
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
- Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Paulo Sérgio Nogueira (general), ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022.
- Mauro Cid (tenente-coronel), ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.