Aparecida reduz alíquota para registro de imóveis por 120 dias

Aparecida de Goiânia vai reduzir a alíquota do Imposto sobre a transmissão de bens imóveis (ITBI) por 120 dias. O anúncio foi feito pelo prefeito Gustavo Mendanha (MDB), em suas redes sociais.

Segundo o prefeito, o intuito é facilitar o registro de imóveis para aqueles que ainda não o fizeram. Desta forma, a alíquota do imposto cai de 2,5% para 1%, de 12 de abril a 10 de julho.

Posteriormente, de 11 de julho a 9 agosto, a alíquota estará em 1,5%.

Bom para o cidadão

Secretário da Fazenda de Aparecida, André Rosa afirma que  medida é boa, principalmente, para o verdadeiro proprietário do imóvel, que ainda não regularizou. “Em relação a arrecadação, se conseguirmos empatar com a que vínhamos tendo [com 2,5%] está ótimo.”

Desta forma, André avalia que o contribuinte é mais impactado, pois ao registrar o imóvel evita dissabores futuros, como disputas judiciais ou até questões de inventário, no caso do dono no papel vir a óbito. “Não foi medida pensada na arrecadação, mas na regularização”, reforça.

“O IPTU e outras taxas são cobrados do imóvel, independente do dono. Então, essa medida visa garantir que o dono, que não pode registrar quando comprou, consiga usufruir integralmente”, arremata.

Vale lembrar, no fim do ano passado a prefeitura de Aparecida também aprovou um projeto na Câmara que previa a redução do ITBI pelo mesmo período.