Caiado e governadores dizem que ICMS não é culpado por alta do combustível

Vinte governadores, inclusive Ronaldo Caiado (DEM), assinaram nota sobre o preço dos combustíveis. No texto, eles negam que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – um imposto estadual – é responsável pela o aumento, e afirmam que se trata de um problema nacional.

“Os governadores dos entes federados brasileiros signatários vêm a público esclarecer que, nos últimos 12 meses, o preço da gasolina registrou um aumento superior a 40%, embora nenhum Estado tenha aumentado o ICMS incidente sobre os combustíveis ao longo desse período“, inicia a nota.

E ainda: “Essa é a maior prova de que se trata de um problema nacional, e, não somente, de uma unidade federativa. Falar a verdade é o primeiro passo para resolver um problema.”

Vale lembrar, o presidente Bolsonaro (sem partido) tem reiteradamente colocado a culpa nos Estados pelo aumento do preço dos combustíveis.

Além de Caiado, a nota é assinada por: Rui Costa (Bahia); Cláudio Castro (Rio de Janeiro); Flávio Dino (Maranhã); Helder Barbalho (Pará); Paulo Câmara (Pernambuco); João Doria (São Paulo); Romeu Zema (Minas Gerais); Mauro Mendes (Mato Grosso); Eduardo Leite (Rio Grande do Sul); Camilo Santana (Ceará); João Azevêdo (Paraíba); Renato Casagrande (Espírito Santo); Wellington Dias (Piauí); Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte); Renan Filho (Alagoas); Belivaldo Chagas (Sergipe); Reinaldo Azambuja (Mato Grosso do Sul); Ibaneis Rocha (Distrito Federal); e Waldez Góes (Amapá).

O documento é datado de 19 de setembro.

Confira a nota de Caiado e dos governadores sobre o preço dos combustíveis e o ICMS:

Bolsonaro critica Caiado por ICMS

Vale lembrar, o presidente Bolsonaro (sem partido), disse no último dia 2, que os governadores não querem perder receita, em referência ao aumento no preço dos combustíveis e que a cobrança do ICMS é decidida  “entre amigos”. Afirmação foi feita para apoiadores no Palácio da Alvorada, onde o presidente chegou a falar sobre dois governadores em específico.

“Não vou falar o nome, estão mentindo, falando  que estou mentindo. Fala grosso o cara: ‘Tá 32% o preço fixo’. Mas ele não fala que 30% é em cima do valor total na bomba, e tinha que ser em cima do preço da usina”, disse Bolsonaro.

A alíquota do ICMS em Goiás é de 30%. Mas, Bolsonaro volta a dizer para seus apoiadores que o valor correto seria 32%. “Eu repito aqui o problema é o ICMS. Vieram dois governadores agora dizer que estou mentindo porque o ICMS é 32% e não mudou nada. Não mudou, mas a Constituição manda botar um valor fixo”, reforçou.