Goiânia prorroga redução de imposto de transmissão de imóveis

O prefeito Rogério Cruz (Republicanos) anunciou a prorrogação da lei que estipula a redução de 50% do Imposto Sobre Transmissão de Imóveis (ISTI) em Goiânia. A informação foi confirmada pela assessoria do gestor, no sábado (7), e as razões ele irá detalhar nesta segunda (9), às 11h30, no Paço.

“O prefeito de Goiânia, Rogério Cruz, vai prorrogar a lei que estipula a redução de 50% do Imposto Sobre Transmissão de Imóveis (ISTI). O prefeito vai apresentar, em coletiva de imprensa, o resultado econômico do programa e as razões que levaram à manutenção do benefício.”

Vale lembrar, a lei foi aprovada na Câmara de Goiânia no fim de junho e sancionada em 9 de julho pelo prefeito. À época, ficou previsto que por um mês os adquirentes de imóveis na cidade poderiam regularizar e registrar a propriedade de casas, apartamentos, edificações comerciais, lotes e terrenos por metade do imposto.

O texto também prevê que a menor alíquota cairia de 0,50% seria de 0,25% no caso de transmissões de até R$ 200 mil. O recuo também vale para financiamentos até R$ 650 mil.

O projeto sancionado pelo prefeito, em julho, com validade de 30 dias, já previa a possibilidade de prorrogação. O ISTI, imposto pago para realização de transferência de imóvel, pode ser quitado por boleto gerado no site da Prefeitura de Goiânia, com parcelamento em até 4 vezes.

ISTI em Goiânia

Na justificativa, a Prefeitura de Goiânia aponta que os reflexos econômicos da pandemia são observados na alta dos preços, no desestímulo aos investimentos, nas dificuldades de caixa, bem como no risco de falência das empresas e aumento da taxa de desemprego.

Desta forma, avalia que os cidadãos não teriam como arcar com suas obrigações tributárias. “O projeto pretende minimizar os impactos econômicos causados pela Covid-19 e impulsionar o mercado mobiliário.”

Além disso, a justificativa já apontava a possibilidade de aumento da arrecadação, uma vez que a medida contribuiria para a regularização de imóveis não foram registrados pelo alto valor das taxas.