Goiás: arrecadação de impostos cai 10,3% em abril

Relatório da Secretaria de Economia indica que o Estado de Goiás amargou queda na arrecadaçãode aproximadamente R$ 141 milhões, entre os dias 1º e 25 de abril, em comparação com o mesmo período do ano passado. A queda equivale a 10,33%. As maiores retrações foram no ICMS e no IPVA.

Os dados foram levantados com o objetivo de avaliar os impactos econômicos provocados pela pandemia do novo coronavírus. O governo espera uma queda de impostos nos próximos meses de até 30%. Goiás corre o risco de fechar o ano com déficit de até R$ 8,5 bilhões nas contas públicas.

Impostos

No período analisado, o Estado arrecadou R$ 1,225 bilhão.  No mesmo espaço de tempo em 2019, o valor foi de R$ 1,366 bilhão, o que dá uma diferença negativa de 10,33%, ou seja, R$ 141,143 milhões.

ICMS

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) representa a maior parte da arrecadação estadual. A arrecadação, em abril deste ano, foi de R$ 1,042 bilhão, contra R$ 1,103 bilhão entre 1 e 25 de abril de 2020 – redução de 5,58%.

O comércio varejista foi o mais afetado no recolhimento do ICMS, queda de R$ 53,6 milhões, o equivalente a uma redução de 30,05%. A indústria prevê retração no recolhimento do tributo na ordem de 11,42% – R$ 27,6 milhões a menos.

IPVA

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) teve a maior queda percentual do levantamento, uma vez que o governo mudou o calendário de pagamento do imposto. Parcelas que venceriam até julho poderão ser pagas no mês de agosto. Taxas de juros do IPVA e licenciamento foram isentas.

O governo arrecadou em abril R$ 37, 4 milhões com IPVA, contra R$ 121 milhões em abril de 2019 – diminuição de 69,12%.

Outros tributos

O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) teve recolhimento de R$ 21,2 milhões contra R$ 23,14 no ano passado, uma queda de 8,36%.

Outros tributos tiveram queda de 23,96%, o equivalente a R$ 13,27 milhões e outras receitas uma retração de 16,93%, correspondente a R$ 3,5 milhões.

O Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás (Protege Goiás) foi o único que apresentou crescimento. Foram arrecadados R$ 64,4 milhões, contra R$ 41,4 milhões do ano passado, um incremento na ordem de 55,49%. Segundo o governo, a elevação se deve a ajustes na concessão de benefícios fiscais e contrapartidas.