Em julgamento de sobras de votos, Moraes dá voto que beneficia Humberto Teófilo

Na retomada do julgamento sobre “sobras” para a vagas de deputado federal, nesta sexta (25), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, divergiu do ex-ministro Ricardo Lewandowski, e apresentou voto que pode fazer o ex-deputado estadual, Delegado Humberto Teófilo (Patriota), conseguir uma cadeira na Câmara. A análise virtual no STF segue até 1º de setembro.

Vale lembrar, em fevereiro, o procurador-geral da República, Augusto Aras, se manifestou favorável à tese do PSB-DF que “premiaria” o goiano com a cadeira. Ainda em abril, antes de se aposentar, o ministro Lewandowski votou parcialmente contrário ao parecer de Aras, assim o entendimento do PGR só valeria a partir do próximo pleito.

Naquele momento, Moraes pediu vista. Nesta sexta, contudo, ele se manifestou favorável a mudança na regra das sobras eleitorais com aplicação retroativa às eleições de 2022. Caso forme maioria com os demais ministros, o goiano pode ascender à Câmara.

Humberto teve 37 mil votos para federal e foi o mais votado do Patriota, seguido pelo ex-deputado federal Alcides Rodrigues, que teve 32 mil eleitores. A sigla não elegeu nenhum deputado. Conforme o PGR, contudo, a distribuição de vagas mudaria e o Patriota conseguiria fazer um deputado.

A regra é que o partido político, em disputa de deputado federal, estadual ou distrital precisa obter 80% do quociente eleitoral e cada candidato, 20%. Para Aras, esgotando os partidos que tenham chegado aos 80% e os candidatos com votação individual de 20%, se sobrarem vagas para serem preenchidas, os eleitos serão aqueles com as maiores médias.

Outras siglas

Pelo País, PP, PDT, Avante e Pros manteriam os nomes. Nos extremos, o União Brasil perderia quatro cadeiras; já o Podemos ganharia três. Em Goiás, a deputada Marussa Boldrin (MDB) poderia perder a vaga, caso a Corte entenda a demanda procedente.