‘Fragilidade clínica’: advogados de Bolsonaro fazem novo pedido de prisão domiciliar ao STF

Os advogados de Jair Bolsonaro (PL) pediram novamente ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (17), que o ex-presidente seja enviado para prisão domiciliar. O político, que cumpre 27 anos de prisão e três meses por tentativa de golpe de Estado na Papudinha, em Brasília, está internado desde sexta-feira (13) no Hospital DF Star para tratar uma pneumonia bacteriana bilateral.

Conforme a defesa, “os relatórios médicos já anexados descrevem quadro de fragilidade clínica relevante, marcado por histórico de pneumonias aspirativas recorrentes, refluxo gastroesofágico persistente, apneia obstrutiva do sono grave, instabilidade postural, uso contínuo de múltiplas medicações e necessidade de monitoramento clínico frequente”.

E ainda: “Os mesmos pareceres técnicos alertavam expressamente que a não observância rigorosa das medidas assistenciais recomendadas pode resultar em pneumonia broncoaspirativa, insuficiência respiratória aguda, eventos cardiovasculares, traumatismos decorrentes de quedas e até morte súbita, especialmente em paciente com quadro de multimorbidade e idade avançada.” Para eles, a internação recente demonstra a “materialização desses riscos”.

Eles ainda argumentam que a manutenção da prisão de Bolsonaro expõe o quadro clínico dele a um risco progressivo, pois a falta de vigilância contínua e de intervenção imediata favorecem a repetição de eventos como o atual, mas com potencial de maior gravidade. “Ainda que se reconheça o esforço das autoridades responsáveis pela unidade de custódia, o ambiente prisional efetivamente não possui condições materiais de garantir observação médica permanente e resposta imediata a intercorrências respiratórias graves, tal como recomendado pela equipe médica, notadamente durante o período noturno ou em episódios súbitos como o ocorrido.”

Boletim médico divulgado na segunda-feira (16) informou que o ex-presidente “apresentou melhora clínica e laboratorial nas últimas 24 horas, com recuperação da função renal e melhora parcial dos marcadores inflamatórios“, além de “resposta favorável à antibioticoterapia instituída”.

Vale citar que o ministro do STF Alexandre de Moraes já negou quatro pedidos da defesa. Segundo ele, Bolsonaro não tem direito jurídico à domiciliar e as condições de saúde dele têm sido atendidas de forma adequada no sistema prisional. Além disso, reforça que o ex-presidente descumpriu várias medidas cautelares e que existem indícios de tentativa de fuga. Ele ainda não analisou a nova demanda.

Internação

Bolsonaro foi internado na UTI do Hospital DF Star, em Brasília, após passar mal na sexta-feira (13). Segundo boletim médico divulgado pela unidade de saúde naquele dia, ele foi diagnosticado com broncopneumonia bacteriana bilateral.

Antes da internação, Bolsonaro passou mal no complexo penitenciário conhecido como Papudinha, em Brasília, onde cumpre pena por envolvimento em trama golpista. Segundo informações divulgadas pelo senador Flávio Bolsonaro (PL) na rede social X, o ex-presidente apresentava crises de vômito e calafrios, o que motivou sua transferência para o hospital.

Ainda segundo Flávio, não foi a primeira vez que Bolsonaro passou por esse problema. “Tem que filtrar o sangue que está com contaminações vindo do pulmão. Então, mais uma vez disseram para não se preocupar, mas que era uma coisa para ficar em observação, para acompanhar a melhora daqui para frente.”

Conforme apurado, o ex-presidente também apresentou febre alta, queda na saturação de oxigênio, sudorese intensa e calafrios enquanto estava detido.

Em comunicado, naquele dia, o hospital informou que o quadro clínico também era compatível com broncopneumonia aguda de provável origem aspirativa, diagnóstico semelhante ao mencionado por Michelle Bolsonaro. O ex-presidente segue em observação na UTI enquanto recebe acompanhamento médico especializado.

Bolsonaro cumpre 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e crimes relacionados. Ele está na Papudinha desde janeiro deste ano. Em novembro, ele iniciou o cumprimento da sentença na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.