Governo desiste de construir a Usina Hidrelétrica de Tapajós

Depois do arquivamento do processo de licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica São Luiz do Tapajós, no Pará, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o governo decidiu que não vai levar adiante o projeto, pelo menos por enquanto. O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse que a ideia da construção da usina vai ficar suspensa, e os estudos ambientais já realizados ficarão à disposição do país para outro momento.

“A decisão do governo, do presidente [Michel Temer] é de fato suspender nesse momento qualquer avanço nessa região. Do ponto de vista de suprimento de energia, não há nenhuma dificuldade, porque temos muitas alternativas”, disse o ministro.

Mesmo com a decisão do governo, o Greenpeace continua sua campanha contra a possibilidade de construção de outras hidrelétricas na Amazônia. Segundo a entidade, ainda existem 42 projetos de hidrelétricas na bacia do Rio Tapajós e dezenas na Amazônia.

Para Danicley Aguiar, da campanha Amazônia do Greenpeace, a decisão do Ibama foi acertada. “Foi a melhor decisão, porque essa hidrelétrica oferece risco extremo à preservação da biodiversidade no Rio Tapajós e, sobretudo, risco ao modo de vida do povo Munduruku. Mas a organização continuará trabalhando para sensibilizar o governo e a sociedade brasileira quanto aos riscos que a política de expansão da matriz hidrelétrica na Amazônia oferece ao equilíbrio ecológico do bioma e a seus povos, especialmente as populações indígenas e tradicionais”, diz.

No início do mês, o Ibama decidiu arquivar o processo de licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica São Luiz do Tapajós, no Pará. De acordo com o despacho, assinado pela presidenta do instituto, Suely Araújo, o projeto e o estudo de impacto ambiental não têm conteúdo necessário para análise da viabilidade ambiental do empreendimento.

O Ministério Público Federal (MPF) no Pará já havia recomendado ao Ibama que cancelasse o licenciamento ambiental da usina por considerar que o projeto é inconstitucional, por causa da necessidade de remoção de povos indígenas de suas terras. Segundo o MP, o empreendimento alagaria três aldeias do povo Munduruku, na Terra Indígena Sawré Muybu.

Na avaliação do Greenpeace, o cancelamento do licenciamento traz a oportunidade de repensar o modelo de geração de energia no Brasil, com a utilização de fontes renováveis e limpas como a eólica e a solar para suprir a demanda.

Demarcação

A demarcação efetiva da Terra Indígena Sawré Muybu, onde vivem os mundurukus, é outra bandeira do Greenpeace para a região. A terra está em processo de demarcação e foi reconhecida em abril deste ano pela Fundação Nacional do Índio (Funai), com a publicação do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da área, que reconhece o território como de uso tradicional Munduruku.

Para o Greenpeace, além de garantir a manutenção do modo de vida do povo Munduruku, a demarcação de Sawré Muybu vai garantir a conservação de 178 mil hectares de floresta amazônica.