ENXUGAMENTO

Governo pretende cortar R$ 4,2 bilhões da Educação para o próximo ano

O governo pretende cortar R$ 4,2 bilhões do orçamento do Ministério da Educação para 2021.…

Bolsonaro já estuda nomes para assumir Educação no lugar de Decotelli
O presidente começou a revisitar a lista de cotados para o Ministério da Educação (MEC). Os nomes de Sérgio Sant'Ana, ex-assessor do ex-ministro Abraham Weintraub, e de Renato Feder, secretário de educação do Paraná, voltaram ao centro da discussão na sucessão do MEC. Os nomes passaram a ser avaliados mais uma vez depois das notícias sobre informações falsas no currículo de Carlos Alberto Decotelli, nomeado na semana passada para o cargo.

O governo pretende cortar R$ 4,2 bilhões do orçamento do Ministério da Educação para 2021. De acordo com o MEC, o Ministério da Economia informou à pasta uma possível redução das despesas discricionárias, ou não obrigatórias, da ordem de 18,2% em relação à lei orçamentária de 2020.

O MEC afirmou que a Economia  já encaminhou à pasta o referencial monetário, ou seja, o informe sobre a previsão de recursos estabelecida para o órgão antes de ser fixada no Projeto de Lei Orçamentária a ser enviado ao Congresso.

“Em razão da crise econômica em consequência da pandemia do novo coronavírus, a Administração Pública terá que lidar com uma redução no orçamento para 2021, o que exigirá um esforço adicional na otimização dos recursos públicos e na priorização das despesas” , argumentou o MEC em nota.

O corte vai na contramão das demandas apontadas pelos gestores estaduais e municipais para dar conta da volta as aulas após a pandemia. Secretários têm sinalizado a necessidade de aportes extras da União para dar conta da retomada do ensino presencial, o que deve se estender ao próximo ano.

O Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) estima que as despesas extras em função do fechamento das escolas já somaram R$ 2 bilhões para as redes escolares estaduais neste ano.

No ano passado, a perspectiva de contingenciamento do orçamento do MEC causou reação e protestos em todo o país. Na ocasião, o então ministro Abraham Weintraub chegou a afirmar que congelaria especialmente os recursos destinados às universidades que, em suas palavras, promovessem “balbúrdia”.